DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Este Edital tem por objeto de promover o Credenciamento de empresas especializadas para contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços na área de saúde, na realização de exames anatomopatológicos para atendimento do Fundo Municipal de saúde Araguaína, em conformidade com o disposto neste Edital, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7056 ou no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 em dias úteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 23 de março de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP/2023.001-PMA SRP O Prefeito torna público que Homologou no dia 31 de janeiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PP/2023.001-PMA SRP. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias dessa municipalidade: meio ambiente; infraestrutura; agricultura; esportes, turismo, cultura e juventude, durante todo o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedor: J. CARVALHO DE SOUSA-ME, inscrita sob CNPJ nº 21.694.545/0001-15, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, com valor total de R$ 200.042,50 (duzentos mil quarenta dois reais e cinquenta centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. O Prefeito Municipal torna público que Homologou no dia 13 de janeiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PP/2023.002-PMA SRP. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de toners, cartuchos e cilindros para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias dessa municipalidade, durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedora: L.A QUEIROZ EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 34.791.063/0001-25; vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13, com valor total de R$ 37.748,80 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que Pregão Eletrônico 003/2023, PROCESSO 61/2023. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, e aquisição de combustível e lubrificantes e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da prefeitura de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor taxa administrativa, que foi suspenso para responder impugnação, será realizado através da plataforma https://licitanet.com.br, no dia 04/04/2023 as 09:00 hs. Arraias - TO, 21 de março de 2022. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Repetição O Município de Conceição do Tocantins, TO, torna público que realizará no dia 05 de abril de 2023, às 09:30hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por SRP, tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Conceição do Tocantins- TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, 23 de e março de 2023 LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Repetição O Município de Conceição do Tocantins, TO, torna público que realizará no dia 05 de abril de 2023, às 09:30hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por SRP, tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Conceição do Tocantins- TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, 23 de março de 2023 LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Repetição O Município de Conceição do Tocantins, TO, torna público que realizará no dia 05 de abril de 2023, às 09:30hrs na sala de licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial por SRP, tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Conceição do Tocantins- TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. Conceição do Tocantins-TO, 23 de e março de 2023 LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal Assistência Social de Cristalândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 FMAS, tipo Menor preço global, objetivando a contratação de empresa para conclusão da obra da casa de velório no município de Cristalândia - TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro. Data: 12/04/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. MARCELINO DA SILVA FALCAO NETO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia, torna público que fará realizar no dia 05 de abril de 2023 ás 09h00min (horário de Brasília) o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira através do convênio 939458/2022 para atender as demandas do Município de Filadélfia. Os encerramento de envio das proposta até, o dia 05 de abril de 2023 até as 8h. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 (PROC. ADM 2023/128) para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Formoso do Araguaia -TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, conforme Portaria GM/MS Nº 2.291, DE 10 de setembro de 2021, no serviço de saúde bucal municipal. Devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação deste, para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av . Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17:30 horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 23 de março de 2023 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 017/2023 (PROC. ADM 1417/2023) para a contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água Mineral, estabelece que no período de: 24/03/2023 até as 17:30 horas do dia 28/03/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 23 de março de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 016/2023 (PROC. ADM 004/2023) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado e fornecimento de materiais para eventuais reparos, estabelece que no período de: 24/03/2023 até as 17:30 horas do dia 28/03/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 23 de março de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação