DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400332 332 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP (PROC. ADM 065/2023) que se realizará dia 11 de abril de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais, referente ao ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023-SRP (PROC. ADM 056/2023) que se realizará dia 13 de abril de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP (PROC. ADM 385/2023) que se realizará dia 17 de abril de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. As referidas licitações serão presididas pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 23 de março de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 Processo: 2022.008960. Assunto: Pregão Eletrônico nº 043/2022 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Detentoras: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 29.043.834/0001-66; A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ nº 38.140.640/0001-70; AMAZONIA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 36.178.933/0001-10; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85; CRITÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICO S LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51; ESTRATTI VEGETELI FARMACIA E MANIPULAÇÃO ERELI, CNPJ nº 04.162.170/0001-23; MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.772.843/0001-28; PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOPS. LTDA., CNPJ nº 00.545.222/0001-90. Valor total R$ 360.437,50 (Trezentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO. Assinatura: 24/01/2023. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decretos nº 7.892/2013 e n.º 3.555/2000, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATOS P.P. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 CONTRATOS N° 029/2023; 030/2023; 031/2023; 032/2023; 033/2023; 034/2023; 035/2023; 036/2023; 037/2023; 038/2023; 039/2023; 040/2023; 041/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADOS: DOMINGOS BARBOSA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.674.523/0001- 38, Valor do Contrato: R$ 66.412,50; RAYLSON DA COSTA FERREIRA -MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, Valor do contrato: R$ 78.487,50; CHARLES QUEIROZ BRAGA - MEI, CNPJ: 40.687.673/0001- 86, Valor do contrato: R$ 82.713,75; ADÃO NEVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 27.090.130/0001- 19, Valor do contrato: R$ 79.695,00; JAMILTON SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001- 62, Valor do contrato: R$ 70.035,00; CRISTIANO ALVES VELOSO - MEI, CNPJ: 15.340.806/0001-04, Valor do contrato: R$ 65.808,75; BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ: 40.896.964/0001-84, Valor do contrato: R$ 74.900,00; FRANCISCO CICERO DE ALMEIDA - MEI, CNPJ: 27.102.613/0001-96, Valor do contrato: R$ 165.900,00; MARCELO DA COSTA SILVA - MEI, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor do contrato: R$ 65.808,75; GPS CUIDAR PSICOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 44.959.006/0001-66, Valor do contrato: R$ 356.693,75; VR LIMA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 10.880.051/0001-09, Valor do contrato: R$ 175.976,50; ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - MEI, CNPJ: 37.331.190/0001-30, Valor do contrato: R$ 181.912,50. OBJETO: locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá. Fundamento legal: Lei 10.520/02. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500; 1.553; 1.550; 2.550; 1.500.1001; Data das assinaturas: 15/03/2023; 16/03/2023. Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.3.002; 12.361.0934.2.058. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Domingos Barbosa Ferreira; Raylson Da Costa Ferreira; Charles Queiroz Braga; Adão Neves Da Silva; Jamilton Sales Silva; Cristiano Alves Veloso; Bruno Carmo Dias Pinheiro; Francisco Cicero De Almeida; Marcelo Da Costa Silva; Antônio Cassimiro Pessoa; Gabriella Pereira Santana; Valdenir Rodrigues de Lima - Representantes das Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PROCESSO Nº: 036/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: PREMIER EDIFICACOES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de construção de ponte sobre o Córrego Severiana no Município de Itapiratins - TO. VALOR: R$ 261.885,72 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Jefferson Patric da Silva pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 Processo nº 716/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. OBJETO: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário tipo VAN, tração 4x2, com acessibilidade, capacidade mínima de 10 passageiros, zero km, modelo não inferior a 2022, com motor diesel, potência mínima de 130cv, equipada com TV e kit multimídia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins-TO, CNPJ nº 11.394.449/0001-06. CONTRATADA: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína LTDA, CNPJ nº 02.115.533/0001-44. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. VIGÊNCIA: 120 dias. VALOR TOTAL: R$ 279.360,00 (Duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Fe d e r a l Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado pelo Decreto 9.488/2018, também Fe d e r a l / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público, visando o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços em caráter temporário, sem vinculo empregatício na área de saúde, como médico psf, médico clínico geral e médicos especialistas (Cardiolologia, Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Oftamologia), visando o atendimento da população durante o exercício de 2023, ao preço da tabela conforme ANEXO I. Com data de início para recebimento dos envelopes a partir do dia 24 de março de 2023, das 07h às 13h. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Juarina das 07hs às 13h de Segunda à Sexta, pelo e-mail: [email protected] ou site: www.juarina.to.gov.br, Maiores informações através do fone 0xx63 3434-1240. Juarina - TO, 23 de março de 2023 ROSILENE OLIVEIRA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, PROCESSO Nº 006/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO N° 006/2023, realizado em 15 de Março de 2023, ás 08h:00min Hora Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 01.677.269/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 176.571,81 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA. Inscrita no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51, perfazendo um valor total de R$ 102.294,00 (CENTO E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATROS REAIS), a empresa: GIOVANNA DE SOUZA MARTINS. Inscrita no CNPJ Nº 40.912.241/0001-21, perfazendo um valor total de R$ 18.124,50 (DEZOITO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a empresa : MAGDA LOPES DA SILVA PALMEIRA-ME. Inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor total de R$ 165.279,60 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira-TO, 21 de Março de 2023. Lavandeira, 23 de Março de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATO: 18/2023. PROCESSO: 237/2023. MODALIDADE: Tomada de preço n° 01/2023/PMN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. CONTRATADO: RP DA SILVA CONSTRUTORA-CNPJ N.º 43.976.530/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de serviços de conclusão de campos de futebol no Município de Nazaré. VALOR DO CONTRATO: R$ 266.789,52 (Duzentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FISCAL DE CONTRATO: Yuri Lima Teixeira, CPF: 033.638.351-75. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. VIGÊNCIA: 23/03/2022 a 23/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMN TOMADA DE PREÇO Nº01/2023PMN O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º01/2023/PMN, realizada em 21 de março de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a contratação do objeto licitado (Contratação de empresa para execução de obras de serviços de conclusão de campos de futebol no Município de Nazaré), em favor a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA - CNPJ N.º 43.976.530/0001-82, pelo valor respectivo de R$ 266.789,52 (Duzentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) por ser a proposta mais vantajosa para o Município. Nazaré - TO, 23 de março de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022/SEMUS/DEXFMS PROCESSO Nº: 20220015991 MODALIDADE: Ata de Registro de Preço ESPÉCIE: Aquisição de Medicamentos CONTRATANTE: Município de Palmas CONTRATADA: DROGAFONTE Medicamentos e Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE I a fim de atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, contado de sua assinatura até 31/12/2022 do exercício em curso, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelo disposto na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei