DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, doravante denominada Contratante, e a empresa Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rua Barão de Bonito, nº 408, Bairro da Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Eugênio José Gusmão da Fo n t e Filho. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 PROCESSO Nº: 2022000749 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Almeida Mizuno Serviços Médicos LTDA OBJETO: Prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 428/433), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20231868, nº empenho: 6167, emitida em 07.03.2023, fls. 469. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16, RG nº 27943492, SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Almeida Mizuno Serviços Médicos LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2018 PROCESSO Nº: 2018003769 ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Saúde LOCADOR: Ana Carolina Batista de Souza Guedes OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida LO 05, Quadra 306 Sul, ACSV-SE 32, Lote 23, Sala 1. CEP nº 77.021-026, utilizado para atender as instalações do Laboratório de Anatomia Patológica do Complexo Laboratorial, da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018003769. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 28 de março de 2024, e conceder reajuste no valor contratual, na variação de 0,45%, de acordo com índice IGP-M, cujo valor mensal passará de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), a partir de 29/03/2023. BASE LEGAL: Processo nº 2018003769, Parecer nº 246/2023/SUAD/PGM, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 86.3200.10.302.3000- 2742; Natureza de Despesa nº 33.90.36, Fontes nº 16000000204103 e 15001002040103. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Senhora Ana Carolina Batista de Souza Guedes, CPF nº 695.564.821-72. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de abril de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 017/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022052108. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 23 de março de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - ADM CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Secretário Executiva de Gestão Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua Gestora Sra. Márcia Araújo Moura, Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura abaixo assinado. CONTRATADA a empresa: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 03/2023, Contrato Nº: 012/2023 - FME; A H DA S MORAES - EPP, CNPJ: 02.437.839/0001-17 e Inscrição Estadual: 647.722.220.117, com sede na Rua Saldanha Marinho, 4307, Fundos HC 1, Vila Aurora, CEP: 15014-300, São José do Rio Preto/SP, Telefone/Fax: (17) 3011-2349, representada pelo Sr Anderson Henrique da Silva Moraes, Cargo/Função: Diretor -Profissão: Empresário, CPF: 339.529.918-05; RG: 42.076.945-6 - SSP/SP; Estado Civil: Solteiro, e-mail: [email protected], com os valores totais para o FME Valor total R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 04/2023, Contrato Nº: 12/2023 - ADM; Contrato Nº: 002/2023 - FMAS; Contrato Nº: 13/2023 - FME; Contrato Nº: 002/2023 - FMS; ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA, CNPJ Nº: 47.529.693.0001-78, com sede na Av Montreal, nº 911, Quadra 17 Lote 35 Sala 01, Res Canada, CEP: 74.370-610, Telefone (62) 4141-9288 / (62) 99968-1920, representada por seu (sua) Sócio Administrador Sr(a) Bento Nunes Arantes Neto, RG Nº: 5485389 SSP/GO, CPF Nº: 042.642.421-26, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 10.652,90 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 10.652,90 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), Valor total para FME R$ 5.630,00 (Cinco mil e seiscentos e trinta reais), Valor total para FMS R$ 1.627,00 (Mil e seiscentos e vinte e sete reais), Valor total para FMAS R$ 1.818,00 (Mil e oitocentos e dezoito reais). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 05/2023, Contrato Nº: 13/2023 - ADM; Contrato Nº: 003/2023 - FMAS; Contrato Nº: 14/2023 - FME; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Inscr Estadual : 260.291.643.111, Inscrição Municipal: 44.151, Endereço da Empresa: Rua Goiás, n° 862, Higienópolis - Catanduva/SP CEP: 15.804-010 Telefones: 017 - 3531-0300 / 017 - 9 9158- 3773, representada pelo Sr Luciano Luis Gregório, CPF: 246.439.468-81 RG: 24.841.910-9 SSP/SP, Estado Civil: Casado Nacionalidade: Brasileiro, Profissão: Empresário Cargo que ocupa: Proprietário Endereço Residencial: Rua Bauru n° 355 - Loteamento Cerradinho - Catanduva/SP - CEP: 15.806-330, e-mail: [email protected]/ [email protected], com os valores totais de R$ 9.354,70 (Nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 1.828,80 (Mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Valor total para FME R$ 1.278,40 (Mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Valor total para FMAS R$ 6.247,50 (Seis mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). (D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 06/2023, Contrato Nº: 14/2023 - ADM; Contrato Nº: 006/2023 - FMAS; Contrato Nº: 15/2023 - FME; Contrato Nº: 003/2023 - FMS; JOÃO BATISTA NE V ES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.244.507/0001-04, com sede na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Fone: (63) 3386-1108 /(63) 98454-7941, representada pelo Sr João Batista Neves de Oliveira, CPF: 729.699.205- 06, RG: 3159347 2ª VIA SSP/GO; Cargo/Função: Proprietário, residente e domiciliado em Palmeirópolis/TO, e-mail: [email protected], com os valores totais de 271.761,00 (Duzentos e setenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 51.362,73 (Cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), Valor total para FME R$ 75.477,80 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), Valor total para FMS R$ 67.928,05 (Sessenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), Valor total para FMAS R$ 76.992,42 (Setenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). (E) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 09/2023, Contrato Nº: 15/2023 - ADM; Contrato Nº: 004/2023 - FMAS; Contrato Nº: 28/2023 - FME; Contrato Nº: 004/2023 - FMS; MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº: 01.590.728/0009-30, com sede na Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29.103-300, Telefone (61) 3327-6666, representada pelo Sr(a) Roberto Márcio Nardes Mendes, Cargo: Diretor, RG: 3.073.088 - SSP/DF CPF :327.962.266-20 Nacionalidade: Brasileiro, Estado Civil: Casado, Profissão: Empresário, Endereço SAA, Quadra 01 Nº 995 - Brasília/DF - CEP: 70.632-100, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 35.915,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e quinze reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 6.530,00 (Seis mil e quinhentos e trinta reais), Valor total para FME R$ 3.265,00(Três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), Valor total para FMS R$ 19.590,00 (Dezenove mil e quinhentos e noventa reais), Valor total para FMAS R$ 6.530,00 (Seis mil e quinhentos e trinta reais). (F) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 07/2023, Contrato Nº: 16/2023 - ADM; Contrato Nº: 005/2023 - FMAS; Contrato Nº: 16/2023 - FME; Contrato Nº: 005/2023 - FMS; RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI- ME, CNPJ Nº 32.752.976/0001-07, com sede na Quadra ACNO 11 Avenida LO 2, 75, Lote 18 Sala 03-A, Plano Diretor Norte - CEP: 77.001-031 - Palmas/TO, (63) 98419-2966, representada por seu Sócio Administrador, Sr Roberto Carlos Oliveira da Silva, CPF Nº: 833.486.891-04, RG Nº 324036 SSP/TO, e-mail:[email protected] - com os valores totais de 847.818,60 (Oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 168.327,50 (Cento e sessenta e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Valor total para FME R$ 271.490,20 (Duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais e vinte centavos), Valor total para FMS R$ 225.934,45 (Duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Valor total para FMAS R$ 182.066,45 (Cento e oitenta e dois mil e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). (G) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 08/2023, Contrato Nº: 17/2023 - ADM; Contrato Nº: 07/2023 - FMAS; Contrato Nº: 17/2023 - FME; Contrato Nº: 006/2023 - FMS. SHALOM PAPELARIA, PRESENTE E MAQUIAGEM LTDA, CNPJ Nº 31.398.601/0001-28, com sede na Avenida Castelo Branco, Nº 866, Centro, Palmeirópolis/TO, Telefone 63-98511-7900, representada por seu (sua) Sócio Administrador, Sr(a) Brenno Leal França, brasileiro, estado civil: Solteiro, residente e domiciliado(a) em Palmeirópolis/TO, RG Nº 7460357 SSP, CPF/MF Nº 712.203.741-05, e- mail: shalompapelariapls2021@gmail. com, com os valores totais de R$: 330.406,78 (Trezentos e trinta mil e quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 73.840,15 (Setenta e três mil e oitocentos e quarenta reais e quinze centavos), Valor total para FME R$ 54.772,55 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Valor total para FMS R$ 96.685,98 (Noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Valor total para FMAS R$ 105.108,10 (Cento e cinco mil e cento e oito reais e dez centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente, material pedagógico e material destinado a recreação esportiva, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência, para atender a demanda dos órgãos signatários deste certame da Secretaria Executiva de Gestão da prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, e demais Secretarias vinculadas, atender aos Fundos: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2023, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 13 de fevereiro de 2023. Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2022, firmado em 03/10/2022 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ nº 14.797.309/0001-69, e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, ou quaisquer instalações que venha ser prevista por essa instituição, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos equipamentos deste município; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007181; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168/ 06.3107.08.244.1111.2173/ 06.3107.08.244.1111.2178/ 06.3107.08.244.1111.2179 SUB - ELEMENTO DE DESPESA 17 33.90.39 fonte 15000000010000 e 15000000010000; g) Valor R$ 17.385,00 ( dezessete mil e trezentos e oitenta e cinco reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr.ª Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2022, firmado em 22/11/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000081 apenso 2022011417; e) Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022, contado a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2168 /