DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2023, firmado em 17/02/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 43.086.200/0001-11; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008128 apenso 2023001720; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2298 Sub. Elemento 5 33.90.32 fonte 26610000000000; g) Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) ; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada o Sr.ª Conceição Aparecida Barbosa da Costa Mathias Morais. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2022, firmado em 22/11/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 46.182.909/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000081 apenso 2022011417; e) Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022, contado a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2168 / 6.3107.08.244.1111.2173 / 6.3107.08.244.1111.2178/ 6.3107.08.244.1111.2179 Elemento: 3.3.9.0.30 Sub-elemento: 7 Fonte: 15000000010000 / 16600000000000; g) Valor: R$ 11.697,30 (onze mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Josiane de Sousa Leite. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2023, firmado em 03/01/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005914 apenso 2022013264; e) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168/ 06.3107.08.244.1111.2173/ 06.3107.08.244.1111.2178 Sub.elemento 16 3.3.90.40-16 Fonte: 26600000000000/ 16600000000000; g) Valor R$ 157.548,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e a Sr.ª Simária De Souza Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2022, firmado em 22/11/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.147.790/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000081 apenso 2022011417; e) Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022, contado a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.08.244.1111.2168 / 6.3107.08.244.1111.2173 / 6.3107.08.244.1111.2178/ 6.3107.08.244.1111.2179 Elemento: 3.3.9.0.30 Sub-elemento: 7 Fonte: 15000000010000 / 16600000000000; g) Valor: R$ 32.411,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e onze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. João Paulo Guarese. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo Termo de Fomento nº. 002/2021 do Processo n° 2021000467, firmado em 27/01/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL - APAE. CNPJ: 26.752.113/0001-37; c) Objeto: Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Assistencia Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL - APAE, atraves dos serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC); d) Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 27 de janeiro de 2023, finalizando dia 27 de janeiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023 INFR, dia 26 de Abril de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA . Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de Março de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. A Prefeitura de São Sebastião do Tocantins/TO comunica a Todos os Interessados que a Reabertura da Sessão para Continuidade do Certame da TOMADA DE PREÇO 001/2023 acontecerá dia 28/03/2023 na Sede da Prefeitura ás 08:00 da Manhã. INFORMAÇÔES: (63)3426-1348. Informações: [email protected] IVON SOUSA RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL nas ruas de São Sebastião do Tocantins, conforme Anexo I deste edital.. TIPO: Menor Preço Global, data: 11/04/2023. Hora: 09h00mim. INFORMAÇÔES: (63)3426-1348. Informações: [email protected]. IVON SOUSA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2023, firmado em 009/03/2023 entre a FUNDO MUNICIPAL DE Saúde De Silvanópolis, Estado Do Tocantins, Cnpj Nº 11.467.851/0001- 65 E A Empresa Locadora E Comércio De Veículos Araguaia - Me, Cnpj Nº 1.419.973/0001-22; B) Objeto: Prestação De Serviço De Locação De Veículo De Passeio 5 Lugares, No Mínimo Ano/Mod. 2020/2020, Ar-Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Vidros E Travas Elétricas, Alarme, Combustível Gasolina, Sem Motorista, Sem Limite De Quilometragem, Com Seguro, Destinado A Atender Necessidade Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis/To; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; e) Dotação Orçamentária: 5.1.10.122.1439.2063 3.3.90.39 FONTES: 1.500.1002.000000 e 1.600.0000.000000; f) Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). g) Signatários: pela Contratante, Sra. Adeusvi Moreira dos Santos e pela Contratada o Sr. Osemar Cruz Mouzinho