DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300028 28 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2022-023/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001639/2022-20. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.001843/2021-01. Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1°DISTRITO NAVAL. Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.. Objeto: Serviços de concierge. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - DELPIRAPORA Nº Processo 63110.000201/2023-84 O objeto deste Edital tem como propósito estabelecer o credenciamento, na cidade de Pirapora - MG; de instituições de Ensino e ou pessoas físicas que estejam interessadas na prestação de serviços docentes voluntários não remunerado para as crianças/adolescentes beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP), nas áreas de Educação Física, Artes Marciais e na área Pedagógica (Português e Matemática);relacionados às atividades esportivas e de lazer e reforço pedagógico, a ser realizado no espaço da área de eventos da DelPirapora. Modalidade de Licitação;Chamamento Público. Edital disponível: 23/03/2023, de 08h30 as 16h30. Endereço: Av. São Francisco, 758, Centro, Pirapora MG ou no site: https://www.marinha.mil.br/cfmg/node/4130, e Entrega das propostas: 03/04/2023 até 06/04/2023, entre o horário de 09:00h as 16:00h. Divulgação dos Resultados: 10/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3741-1855, ou pelo e-mail [email protected]. MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA-Capitão de Corveta (T) Ordenadora de Despesa 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000937202391. Objeto: O objeto da presente licitação é para a contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de substituição do módulo eletrônico de comando do controle do leme e do módulo conversor-carregador de bateria, da lancha de apoio Presidencial, Amazônia Azul, com fornecimento eventual de material, na Base Naval de Aratu, da Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a revogação da Ata de Registro de Preços nº 162/2022, do Pregão Eletrônico n.º 35/2022, publicada no DOU, edição n° 217, de 18/11/2022, seção 3, página 36, nos termos do art. 21, inciso II, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: PRIELE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.909.875/0001-12, Ata nº 162/2022, valor: R$ 94.069,00. Processo nº 60677.001262/2022-84. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013 . Data da Assinatura do Termo de Revogação: 22/03/2023. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG (IM) 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 83601/2022-001/01 NUP: 63116.000117/2023-19 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: IMAGEMAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 01.213.480/0001-31. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-007/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 16/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 02/02/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor estimado R$ 4.252,66. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 63042.001574/2022-42. Objeto: eventual aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de Oficinas de Estruturas e Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas registradas, Ata nº 35/2023 - TECMETAL - CONSTRUÇÕES METÁLICA, COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.140996/001-29, valor R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 1.025,23, Ata nº 40/2023 - SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor: R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023 - L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001- 03, valor: R$ 773,66, Ata nº 42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 6.822,00, Assinatura: 13/03/2023, Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042000592202398. Objeto: Aquisição de espia de polipropileno, com diâmetro nominal de 128 mm, circunferência de 16" e trançada em 12 pernas, para manutenção da vedação da Porta Batel do Dique Seco "Almirante Raul de Barros" do Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 784800-00001-2023NE000008 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em oncologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 227.990,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em oncologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 227.990,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos referentes ao Edital 01/2018, processo administrativo nº 63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ 00.394.502/0048-08. Contratado: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ 83.179.473/0001-25. Espécie: Termo Aditivo n° 63187.002092/2019-60/03. Objeto: Prestação de serviços na área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Vigência até 19FEV2024. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 017.941.730-48 - KATLEN MELLO DE CASTRO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).