DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1.333.015,020. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 485.136.010-04 - SIMONE PERES FUCOLO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Fisioterapia pneumo-funcional, neuro-funcional, traumato-ortopédica e cardiovascular devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 411.004,50. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 42023 . Objeto: Material elétrico para manutenção da escola de recrutas. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material necessário para reparos emergencial na escola de recrutas. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 22/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA . Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 452,70. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001- 98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 733100-00001-2023NE000035 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 52023 . Objeto: Lixeira 40L 01 un, Lixeira 240L com rodas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material emergencial para uso na escola de recrutas. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 22/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 711,40. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 733100-00001-2023NE000036 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002357202232. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NUP: 63056.006691/2019-48 Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). CNPJ 61.600.839/0001-55. Espécie: Termo de Execução de Serviços nº 46000/2023-001 referente ao contrato nº 63000/2019-002/00, assinado pela Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e renovado pelo Termo Aditivo (TA) nº 64003/2019-002/03, de 21/11/2022. Processo: 63056.006691/2019-48. Objeto: Serviço de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto a diversas instituições de ensino com o fim de celebrar Termos de Compromisso de Estágio (TCE) para preenchimento de 4 (quatro) vagas de estágio obrigatório na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM). Valor estimado mensal: R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 09/03/2023 a 01/01/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 24/0020. Nº Processo: 63014.004194/2019-00. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-024/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 06/03/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor do Contrato: R$ 475.616,40. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Número do Contrato: 316/2018. Nº Processo: 63014.006095/2018-73.Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação daUnião) do Contrato n! 41.000 /2018-316/0O, referente a contratação do serviço continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e áreas verdes com disponibilização de mão de oba em regime de dedicação exclusiva. Data de Assinatura: 09/03/2023 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.001271/2023-66. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 07.244.182/0001-95 - CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de logística portuária de contêineres de 20 pés, denominados de módulos antárticos emergenciais (mae), no porto de itajaí e de transporte rodoviário dos mesmos no trajeto do porto de itajaí, situado à rua blumenau, nº 5, centro - itajaí sc, cep 88.305-101 até o thyssenkrupp estaleiro brasil sul (tkebs), situado à rua eugênio pezzini, nº 355, bairro cordeiros - itajaí - sc, cep 88.311-045 , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/04/2023 a 22/04/2023. Valor Total: R$ 116.196,03. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2021 - UASG 751212 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63999.000558/2021-52. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 26.086.779/0001-01 - WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica reajustado o preço no valor total de R$ 69.148,08, com percentual de 11,57%, referente valor do saldo a corrigir: R$ 597.649,76 (3ª medição -junho/2022). Vigência: 30/11/2021 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.245,48. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1201/2019 - UASG 751212 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 63999.000788/2019-61. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 11.427.054/0001-54 - MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula sexta do referido contrato, fica reajustado o preço no percentual de 0,70942%, referente ao período de setembro/22 a novembro/22, com efeitos financeiros retroativos a 01/12/2022, passando de R$ 21.118,48 para R$ 21.268,30. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.219,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000226202330. Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 751212-00001-2023NE000010