DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300030 30 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001742202325 . Objeto: Medalha de Ouro, Prata e Bronze para a XLIX MAC-NAV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade para atender às cerimônias de premiação da XILX MAC-NAV. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.517,50. CNPJ CONTRATADA : 26.194.954/0001-76 ELOART METAIS LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001747202358 . Objeto: Liquido de Limpeza para aparelho: Líquido de sistema 1000ml e Solução de Limpeza concentrada 100ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 851,30. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA .. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001435202344 . Objeto: Reparo de turbinas do ar-condicionado central e substituição de seus mancais com alinhamento e balanceamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.700,00. CNPJ CONTRATADA : 26.158.999/0001-95 CARLA VALERIA DE SOUZA BRANDAO 01936183706. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001434202308 . Objeto: Fornecimento de Mola dorma (cor preta) para a porta de pavimento do 1º andar - Prédio 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADORES LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001485202321 . Objeto: Cruz processional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.694,00. CNPJ CONTRATADA : 61.287.546/0009-17 PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001482202398 . Objeto: Materiais litúrgicos: vidro para castiçal, matraca, cálice para missa e jogo de alfaia para o altar. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.306,00. CNPJ CONTRATADA : 00.474.261/0001-43 A.C.C DESIQUEIRA LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001731202345 . Objeto: Troféu em acrílico,25cm aproximadamente, personalizado visando premiação da XLIX MAC-NAV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 22/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 512,00. CNPJ CONTRATADA : 26.194.954/0001-76 ELOART METAIS LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000523202337 . Objeto: Contratação de Empresa para Curso in company de Lean Six Sigma - Faixa Green Belt, para capacitação de pessoas do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é técnico profissional, de natureza singular e a contratada é notoriamente especializada. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 29.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.386.495/0001-03 FM2S TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003677202208 . Objeto: Aquisição dos excipientes Opadry White YS-1- 7003 e Opadry Yellow 03C820001 para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20mg, Ofloxacino 400mg e Riluzol 50mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a fabricante nacional e fornecedora exclusiva dos excipientes. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 137.778,75. CNPJ CONTRATADA : 03.947.978/0003-15 COLORCONDO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000177202397. Objeto: Aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha .. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PRECOS N° 1/2023 - UASG: 765720 A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Naval Marcílio Dias, designada pela Portaria n° 32/HNMD de 28/02/2023 comunica o adiamento da Sessão Pública para apresentação dos novos documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 01/2023, NUP: 63148.000445/2023-30, tendo em vista a inabilitação de todas as empresas participantes: JVM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAR; BWT ENGENHARIA LTDA; e 3 D OT S ENG LTDA; para o dia 06/04/2023, escoimadas das causas deliberadas na Ata n° 02/2023, conforme §3°, do art. 48, da Lei n° 8.666/1993. CF (IM) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148028885202271. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de anestesia para cirurgias de alta e de média e baixa complexidade. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.001480-2022-56; TJIL nº 38/2022; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079- 04. Contratada: Rolls-Royce Solutions GmbH (RRS); Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, sistemas peças e itens aplicados em motores fabricados pela RRS, para uso e destinação pela Marinha do Brasil; Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21; Valor estimado total € 7.550.644,57 (sete milhões quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e cinquenta e sete centavos); Ratificado pelo Diretor de Abastecimento da Marinha, Vice-Almirante (IM) Wagner Correa Dos Santos; Data da ratificação: 08/11/2022.