DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 112408-04001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.001999/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de hortifrúti para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 3.840,72. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50 A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário Substituto, José Henrique da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios: I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para: M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C Nº Processo Relacionado Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico [email protected]. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA . T I T U L A R ES CPF Nº PROCESSO RELACIONADO I R R EG U L A R I DA D E . Nita Terezinha Benini .566.700-* 21000.003843/2023-32 DA P Brasília, 21 de março de 2023. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 881008/2018 QUE CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI, PARA REALIZAÇÃO DA III TURMA DE TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO PRONERA. Processo Administrativo nº 54000.179151/2018-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 880991/2018, por 274 (duzentos e setenta e quadro) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data de Assinatura: 22/032023 Signatário: CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI - Presidente substituto do INCRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO - PRORROGA "DE OFÍCIO" AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Processo: Nº 54000.001328/2017-29. Identificação do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar "de ofício" a vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 11, de 7 de junho de 2020, até 31 de março de 2024, em consonância com o §5º do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura: 21/03/2023. Signatário: Vladimir Silva de Lima - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento substituto, CPF nº .473.150-*. (GABT-1). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2023, ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 25/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 54700.001606/2012-46. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL - SR(DF), nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº1.065, datada em 19 de julho de 2021, publicado DOU - 20 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30 de dezembro de 2022, e considerando a Legislação, em vigor, que disciplina o Programa Nacional de Reforma Agrária e os pronunciamentos firmados no Processo Administrativo nº 54700.001606/2012-46, CONVOCA os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, encontram-se na condição de evadidos/assentados do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto, município de Flores de Goiás - GO, descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso - CCU e nos normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 60 da Instrução Normativa nº 99, de 17 de dezembro de 2019). JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 373046 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 54000.010688/2018-01. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 dias.. Vigência: 23/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.603,25. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2022. . Leia-se: Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2023 - UASG 373070 Número do Contrato: 2000/2018. Nº Processo: 54000.004408/2017-36. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 2.000/2018, por mais 12 ( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2023 a 03/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.168,08. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada na Edição nº 53 do DOU, do dia 17/03/2023, Seção 3, página 40, referente ao Processo nº 21200.000430/2023-40, CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 28.071.254/0001-10. Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028 Leia-se: Vigência 15/03/2023 a 14/03/2028. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21441.000244/2023-78 - Contrato de Credenciamento Nº 02/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA, CNPJ: 23.443.518/0001- 03 - Objeto: Prestação de serviços Médicos em atendimento de Urgência e Emergência, atendimento hospitalar, CTI, centro cirúrgico, Fisioterapia; Fonoaudiologia; Nutrição; Nutrição Enteral e Parenteral; Radiologia intervencionista e angiorradiologia - Fundamento Legal: Inexigibilidade, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (14/03/2023 a 14/03/2028) - Data de Assinatura: 14/03/2023 - Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes, Superintendente, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Grazziela Reis Romão, Michel Castro Santana e Antônio Alves Benjamim Neto Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº 21.444.001249/2021-26. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento nº 10/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-43. Contratada: BARBOSA PECEGUEIRO LTDA - CNPJ: 07.517.893/0001-96 . Objeto: Alteração do índice de reajuste contratual de IPCA/IBGE para INPC/IBGE. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Vigência: a partir de 20/03/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Antonio Barbosa Pecegueiro - Representante Legal.