DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 33.156,00 (trinta e três mil cento e cinquenta e seis reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001350/2023-85. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ/MF n° 11.094.173/0001-32. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor seu representante legal, Ricardo Santos Oliveira, RG n° .431.182-, CPF n° .799.518-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001336/2023-81. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa WHITE BOARD IMPORT, CNPJ/MF n° 43.838.684/0001-08. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-*; pelo Fornecedor sua representante legal, GEINE HELLENE CARVALHO CUNHA, RG n° 57093-, CPF n° .701.723-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 37.629,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001340/2023-40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CAIO LUIZ DA SILVA SOUZA, CNPJ/MF n° 46.873.172/0001-70. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-*; pelo Fornecedor seu representante legal, CAIO LUIZ DA SILVA SOUZA, RG n° 2707-, CPF n° .066.652-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 18.216,80 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001330/2023-12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Sanigran LTDA, CNPJ/MF n° 15.153.524/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-*; pelo Fornecedor seu representante legal, Alexandre Stresser, CPF n° .878.919-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001358/2023-41. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 051/2023 CONTRATADO: ARTPLAN COMUNICAÇ ÃO S/A (CNPJ nº 33.673.286/0001-25) CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Serviços de publicidade, por intermédio de 2 (duas) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. PREÇO: até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até a data limite de 19/02/2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900040 e 3090010106. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do art. 29 da Lei 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 018/2023, de 10/03/2023. AUTORIZAÇÃO: da Diretoria do BNDES, proferida em 16/03/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 004/2023, de 10/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO OCS Nº 49/2021 CONTRATADO: WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA. (CNPJ n º 33.270.315/0001-08). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), com possibilidade de endosso POSI - do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), suas subsidiárias e controladas, sediadas no Brasil ou exterior, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25/03/2023 e término em 24/03/2025; II. manter o valor global da contratação; III. registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato, de modo a abranger o novo período de vigência, sob pena de aplicação de penalidades. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$200.000,00 (duzentos mil reais); VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$200.000,00 (duzentos mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3102.00.00.30. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AGDP, em 08/03/2023, no âmbito da IP AGDP/DERHU nº 001/2023, de 06/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930062/2022. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: FORUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS, CNPJ nº 33099559000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/06/2022 a 05/08/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU