DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CURSOS D U R AÇ ÃO TURNO TOTAL VAGAS R ES I D U A I S . Araxá Engenharia de Automação Industrial 10 semestres Integral 22 . Engenharia de Minas 10 semestres Integral 23 . T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 3 DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição do candidato implica no consentimento da utilização e divulgação de suas notas obtidas no ENEM 2022 e das informações prestadas no Exame. 3.2 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU CEFET-MG 1-2023 será realizado de 24/03 a 31/03/2023, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Presidente da COPEVE DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO Diretora de Graduação do CEFET-MG FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral do CEFET-MG EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2023. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino concedente e o Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda, mantenedor da UNICESUMAR - Universidade CESUMAR. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 17 de março de 2023. Processo eletrônico nº 23062.021043/2022-13. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 144/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013696/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 126/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 18.134.401/0001-08). Signatários: CARLO EDUARDO GRIMALDI e FLÁVIO LUIS CA R D EA L PÁDUA. Vigência do Acordo: 17/03/2023 a 16/03/2028. Extrato nº 145/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013860/2023-89. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 128/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MRN EDITORA LTDA (CNPJ: 21.780.422/0001-05). Signatários: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO e FLÁVIO LU I S CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/03/2023 a 13/03/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000578/2022-35. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, poda de árvores e supressão com e sem raízes e manejo de áreas verdes com transporte próprio para descarte sustentável, a ser executado no campus tijuca ii - colégio pedro ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 8.516,75. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23034.027654/2020-41. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 12,2580% ao contrato n.º 104/2021, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 20/07/2022.. Vigência: 20/09/2021 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.189,44. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Fábio Júnior Araújo da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 7 de março de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 4 de março de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Fábio Júnior Araújo da Silva, processo nº 23244.001306/2022-30. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 7 de março de 2023. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA - Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/IFAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 18/2023, publicado no DOU de 30/01/2023, e Edital de Homologação nº 35/2023 de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . EDUARDO CABRAL DA S I LV A M AT E M ÁT I C A V I ÇO S A 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/IFAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 21/2023, publicado no DOU de 01/02/2023, e Edital de Homologação nº 38/2023 de 20/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . MARCOS DAVID DA S I LV A C AV A LC A N T E E D U C AÇ ÃO FÍSICA MARECHAL DEODORO 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/IFAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . LUIS CARLOS BARBOSA SILVA E D U C AÇ ÃO FÍSICA MURICI ATÉ 25/05/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51/IFAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 01/02/2023, e Edital de Homologação nº 37/2023 de 16/03/2023, publicado no DOU de 17/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . LUCIANO PONTES DA S I LV A M AT E M ÁT I C A A R A P I R AC A ATÉ 23/06/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.038089. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios de Hospedagem dos Campi Maragogi e Marechal Deodoro. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 152815-26402-2023NE800150