DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e DANIELLA SANTOS ALVES, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351001594202396. Objeto: Eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P13 e P45), Gás Acetileno, Gás Argônio, Gás Oxigênio, Gás oxigênio medicinal e Nitrogênio Líquido para atender às necessidades do IFC - Campi Concórdia e Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 22/03/2023) 158125-26422-2023NE800059 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE- CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que consta no Processo nº 23264.001123/2022-86, decidiu, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, sediada na Avenida C, 580, Sala E, Prefeito José Walter, CEP 60.750-000, Fortaleza - CE, nº CNPJ nº 10.491.127/0001-04, "A penalidade de multa compensatória de multa de 5% (cinco por cento) sobre a parcela mensal do contrato às obrigações inadimplidas e multa moratória 0,5% (meio por centro) por dia de atraso injustificado das obrigações inadimplidas, sobre a parcela mensal do contrato, até o limite de 15(quinze) dias; e cumulativamente com o impedimento do direito de licitar, impedimento de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. JOÃO VICENTE MENDES SANTANA Diretor-Geral do IFCE- campus Acaraú CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Manfred Rommel Pontes Viana Mourão. OBJETO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 19 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Manfred Rommel Pontes Viana Mourão, pelo contratado. JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR - Diretor Geral do IFCE campus Crateús CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265000145202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT Nº Processo: 23260.000430/2022-80. Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Eventual contratação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Limoeiro do Norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total: R$ 117.005,00. Data de Assinatura: 22/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT Nº Processo: 23260.000430/2022-80. Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Eventual contratação de serviços de eventos para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus limoeiro do norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total: R$ 117.005,00. Data de Assinatura: 22/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022). CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XIV do art. 08 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, declarando vencedoras as seguintes licitantes: item 01 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP (valor total R$ 214.956,76); item 02 - MEGHA SERVICE LTDA - ME (valor total R$ 65.054,64). Os itens e respectivos valores adjudicados e homologados poderão ser consultados através do processo 23259.000313/2023-36 ou por solicitação via e-mail: [email protected]. FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/03/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Federal do Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XIII, artigo 8º do Decreto nº 10.024/2019, o Resulttado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para o Restaurante Acadêmico do IFCE campus Umirim, declarando vencedoras as empresas: F. O. DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91 (valor total dos itens:R$ 613.476,53); COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA, CNPJ: 17.608.115/0001-66 (valor total dos itens: R$ 166.264,04); FRA N C I S CO ANTÔNIO BATISTA, CNPJ:27.605.903/0001-52(valor total dos itens: R$ 155.499,57); BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:29.725.927/0001-70 (valor total dos itens: R$ 490.745,83); S. VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00 (valor total dos itens: R$ 27.320,45); PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77 (valor total dos itens: R$37.911,45); e WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, CNPJ: 48.979.203/0001-06 (valor total dos itens: R$ 16.368,40), sendo-lhes adjudicado e homologado: R$ 1.507.586,27. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 158317-26405-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23492000003202359. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para o campus de Ubajara e prestação de serviços de auxiliar operacional de manutenção mediante disponibilização de mão de obra para o Campus de Umirim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23489.011101/2018-11. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23186.001233/2019-12. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência da cct 2023. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.842,88. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002904202236. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS (ND 449052.26) PARA OS CAMPI E REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFAR).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 158127-26420-2023NE800001