Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 49

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300049 49 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.000778/2023-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 001 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os "eventos". Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000344/2023-66. Pregão Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto federal farroupilha campus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 3.413,44. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.001140/2023-42. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, auxiliar de enfermagem, intérprete de língua de sinais, psicopedagogo e monitor de aluno, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no iffar câmpus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 499.977,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: MARCIA FERRAZ MENEGHEL. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 20/03/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/03/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e MARCIA FERRAZ MENEGHEL, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000364/2023-14. Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 24.789,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 01/2023, firmado com o Walljobs Tecnologia Ltda, CNPJ nº 23.251.141/0001-82, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 11/2021, processo n°23317.001415.2023-37, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 29 de março de 2023 a 28 de março de 2024. 22/03/2023 - Jefferson Manhães Azevedo - Reitor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 68/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insensibilizador térmico e outros equipamentos de abatedouro do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 41/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Karolino Torres Quintanilha. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.001067.2022-85. VIGÊNCIA: 1 ano. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13.02.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Karolino Torres Quintanilha, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000235/2023-76. Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, de frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis e afins, junto a rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do instituto federal goiano. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 4.531.450,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23731.000014/2022-98. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de serviços com alteração do valor contratual em 24,85%, conforme cláusula décima quarta do contrato 081/2022 firmado entre as partes acima qualificadas. A acréscimo será o valor de R$ 803,88 (oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23221.000779/2020-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.359,83. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23731.000014/2022-98. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de serviços com alteração do valor contratual em 24,85%, conforme cláusula décima quarta do contrato 081/2022 firmado entre as partes acima qualificadas. A acréscimo será o valor de R$ 803,88 (oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23731.000014/2022-98. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de serviços com alteração do valor contratual em 24,85%, conforme cláusula décima quarta do contrato 081/2022 firmado entre as partes acima qualificadas. A acréscimo será o valor de R$ 803,88 (oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EDITAL N° 14, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, após cumprir todas as etapas do Edital n° 25, de 27 de outubro de 2022 - Processo Seletivo Unificado para os Cursos Superiores do IF Goiano 2023/1, torna público o presente edital para preenchimento de vagas remanescentes para o primeiro semestre do ano letivo de 2023. Período das inscrições online: 23/03/2023 a 26/03/2023. Publicação do resultado preliminar e convocação para banca de heteroidentificação: 27/03/2023. Realização das bancas de heteroidentificação: 28/03/2023. Interposição online de recurso quanto ao resultado da banca de heteroidentificação: 29/03/2023. Divulgação do resultado final: 30/03/2023. Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA