DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 17/03/2023 a 23/03/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 24/03/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA ANEXO I DO EDITAL N° 13 DE 17 DE MARÇO DE 2023 Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade Professor Substituto . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida Lotação . Educação Física 40h Educação Física 01 Graduação em Educação Física com curso de pós-graduação na área. Campus Urutaí () Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2021 publicado no D.O de 2021-12-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723000014202378. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico de lanchonete nas dependências do IFG Câmpus Senador Canedo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ifg - Rodovia Go-403, Km 7, Quinhão 12-e, Zona Rural - Senador Canedo/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAURICIO OLIVEIRA LINO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158642-26429-2022NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.042875/2020-23. Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 078700940 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade para o campus avançado de carolina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023, processo nº 23249.017658.2023-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 21/03/2023 a 20/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2023, processo nº 23249.014558.2023-60. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ADÃO LAURO ALVES ALEXANDRE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 22/03/2023 a 21/03/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ADÃO LAURO ALVES ALEXANDRE. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando prorrogação da cessão do (a) servidor (a) Suze Kely Aragao Ribeiro, Administrador, Campus Timon, por meio de Cooperação Técnica, a contar de 01.04.2023 a 31.03.2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFPI, Gildásio Guedes Fernandes, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando prorrogação da cessão do (a) servidor (a) Jomar Sales Vasconcelos, Professor do Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, a contar de 15.03.2022 a 14.03.2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFCG, Antônio Fernandes Filho, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.022505.2023-12 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 52/2022, publicado no DOU de 14/06/2022, seção 3, página 88, de Caio Vinicius Silva do Carmo, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 09/03/2023, por iniciativa do contratado. São Luís -MA, 21 de março de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158295 Nº Processo: 23249.016297/2023-12. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 38.054.281/0001-38 - SONDA THERRA SONDAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de sondagem. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 17.334,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS BARRA DO CORDA EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barra do Corda, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA-Campus Barra do Corda, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.010193.2023-02, destinado a contratação de 3 (três) vagas (uma por curso), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para as áreas de Direito, Física e Informática, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Direito - Requisitos: Bacharelado em Direito; Área/Disciplina: Física - Requisitos: Licenciatura em Física; Área/Disciplina: Informática - Requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação; Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Mais informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do IFMA - Campus Barra do Corda (https://barradocorda.ifma.edu.br/). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 23 de março de 2023 às 23h59min do dia 02 de abril de 2023, no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). MARINETE MOURA DA SILVA LOBO CAMPUS PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249015423202231. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão , conforme Memorial Técnico anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma 006,s/n Centro Pinheiro, - Pinheiro/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158282-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre informações, prevalece o descrito no Termo de Referência.. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO Diretor Geral (SIASGnet - 22/03/2023) 158282-26408-2023NE800050 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000117/2023-19. Pregão Nº 6/2022 UASG 150048 . Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).