DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.001507/2022-30. Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cerimonial e decoração do ambiente para formatura dos estudantes do ensino médio e superior e demais eventos institucionais do IFMT - campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23198.000806/2021-76. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do contrato 05/2021 por mais 12 meses, contados a partir de 23/11/2022.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). CAMPUS VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158971 Nº Processo: 23749.001485/2022-24. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 32.893.101/0001-25 - NEXUS CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos para realizar a licitação de quadra multiuso coberta no campus várzea grande do ifmt. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 106.250,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158971 Nº Processo: 23197.001598/2022-13. Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de oficial de serviços gerais no ifmt campus várzea grande.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 158.795,04. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005033/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e na construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus dourados do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 219.333,52. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23209.000475/2023-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Considerando Parecer de Força Executória Nº 00385/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL Nº: 1015467- 39.2023.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mateus Rocha Menezes, CPF: . 321.216-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel de Castro Jacques - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mateus Rocha Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, 07/2023, referente ao Pregão Eletrônico 03/2023, assinada com a empresa Comercial Muzaminas Ltda. Valor total da Ata: R$129.648,00. Vigência da Ata: 20/03/2024. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23808.000050/2023-00. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Maria Mariana Simões Ferreira, CPF nº .575.036-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Charles Martins Diniz - Diretor Geral - Contratante. Maria Mariana Simões Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 Processo nº 23051.017072/2022-50. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 23/02/2023 foi adjudicado e dia 24/02/2023 homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2022. Objeto: AQUISIÇÃO de GARRAFAS PETs E POTES PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA E CASA DO MEL DO CAMPUS CASTANHAL, contendo 03 itens, sendo adjudicado à licitante vencedora: : I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - 27.363.204/0001- 43, itens 1 a 3, pelo valor total de R$ 20.803,90 (vinte mil, oitocentos e três reais e noventa centavos). Total adjudicado e homologado: R$ 20.803,90 (vinte mil oitocentos e três reais e noventa centavos) ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2022. Processo nº 23051.017072/2022-50. Objeto: registro de preços para futura AQUISIÇÃO de GARRAFAS PETs E POTES PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA E CASA DO MEL DO CAMPUS CASTANHAL,. Conforme ata descrita a seguir: - ATA nº 05/2023 - Adjudicatária: I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - 27.363.204/0001-43, itens 1 a 3, pelo valor total de R$ 20.803,90 (vinte mil, oitocentos e três reais e noventa centavos). Valor Global da Ata: R$ 20.803,90 (vinte mil oitocentos e três reais e noventa centavos). Validade da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Data de assinatura da ata: 24/02/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br. ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas CAMPUS SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 23051011276202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos laboratoriais para o curso de Agronomia do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Pará - Campus Santarém. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158518-26416-2022NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 43.2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO R E T I F I C AÇ ÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve RETIFICAR o Edital Nº 130/2022, de 23 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 56, seção 03, página 46, de 22 de março de 2023, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: ONDE-SE LÊ: EDITAL Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2023 LEIA-SE: EDITAL Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158280 Nº Processo: 23324001174202337 . Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para o IFPB Campus Cajazeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de natureza singular. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. ABINADABE SILVA ANDRADE. Diretor Geral. Ratificação em 21/03/2023. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . (SIDEC - 22/03/2023) 158280-26417-2023NE800000