DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300052 52 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001421202395 . Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender, especificamente, as necessidades do IFPB Campus Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esse serviço tem apenas 1 fornecedor na região. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 22/03/2023. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 22/03/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.001595/2022-14. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 30.345.134/0001-05 - JOSIRENE FIGUEIREDO DINIZ 20663706491. Objeto: Aquisição de água mineral para atender a necessidade de consumo de servidores, estudantes e visitantes em geral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus catolé do rocha.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23411.017700/2019-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023 no importe de 5,77%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2023; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR000324/2022, sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; alterar o índice FAP de 1,1802 para 0,8583, a partir de 01/02/2023, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º. Vigência: 01/02/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.021,38. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411015637202288. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de lavanderia, de acordo com a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIASGnet - 22/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CASCAVEL RETIFICAÇÃO Nº PROCESSO: 23411.015713/2019-50 Publicação no DOU, dia 22/07/2022, página 137, seção 3, contrato nº 4/2019- Cascavel. Pregão nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. ONDE SE LÊ: Valor total atualizado do contrato: R$ 879.331,70; LEIA-SE: Valor total atualizado do contrato: R$ 1.026.163,50. Demais informações permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23296.008886/2021-71. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/04/2023 a 19/04/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.953,60. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 O Instituto Federal De Pernambuco - Campus Barreiros torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP n¨ 04/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, processo SEI n¨ 23300.016454/2022-18. SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-51 Item 1 - Valor global R$ 586.329,96 e TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.821.091/0001-04, Itens 3 e 4 - Valor global R$ 700.954,68. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 158465-26418-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO No 30/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/03/2023 a 12/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida, Contratado(a). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23184000148202333 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, de áreas internas e externas, compreendendo, além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. Para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus Oeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. RONIO RODRIGUES MIRANDA BARROS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO. Diretor Geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 195.647,60. CNPJ CONTRATADA : 12.628.143/0001-21 R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 22/03/2023) 158146-26431-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2022. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânios Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79. Total do Fornecedor: R$ 605.201,24; Signatartio: RAIMUNDO RO D R I G U ES DO NASCIMENTO. 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Itens: 80,81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158. Total do Fornecedor: R$ 644.525,39; Signatario: REIMS ERIC DE ANDRADE. 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Itens: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237. Total do Fornecedor: R$ 92.759,42. Signatario: MANASES JOSÉ BERMARDO DE LIMA. Valor Global da Ata: R$ 1.342.486,05; VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. EDITAL Nº 13 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) DE ELETROMECÂNICA/ENGENHARIA MECÂNICA E PORTUGUÊS / IFPI CAMPUS FLORIANO RESULTADO FINAL A DIRETORA GERAL DO IFPI - CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Eletromecânica/Engenharia Mecânica e Português, nos termos de que trata o Edital 4/2023 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 3 de março de 2023. ÁREA / CÓD. / DISCIPLINA: Controle e Processos Industriais / 01 / Eletromecânica/Engenharia Mecânica . Ord. Inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Desemp. Didático Pontuação Final Situação . 1 3090977 RENAN MATOS M O N Ç ÃO 46,5 88,5 67,5 A P R OV A D O . 2 3090919 JANIEL LOPES MARTINS 10,0 73,7 41,9 CLASSIFICADO . - 3090853 JOÃO VÍCTOR N G O N Ç A LV ES 2,0 39,0 20,5 ELIMINADO (6.13) . - 3091643 SAMUEL M DO NASCIMENTO 2,0 --,- --,- ELIMINADO (6.3) ÁREA / CÓD. / DISCIPLINA: Linguagens e suas Tecnologias / 02 / Língua Portuguesa . Ord. Inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Desemp. Didático Pontuação Final Situação . 1 3091259 LÍVIA MARIA DA C CARVALHO 45,0 98,3 71,7 A P R OV A DA . 2 3091012 JEMARA MARIA DA S I LV A 25,0 87,7 56,4 C L A S S I F I C A DA . - 3091068 FRANCISCO CARLOS V M DE ARAÚJO 47,5 --,- --,- ELIMINADO (6.3) . - 3091074 MARCIA BARBOSA DE MOURA 40,5 --,- --,- E L I M I N A DA (6.3) EDENISE ALVES FERREIRA EDITAL Nº 7 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 22 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS ANGICAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Angical, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 23/03/2023 a 25/03/2023: Formulário de inscrição e documentação exigida enviados através do e-mail [email protected]. Vaga: 1 Área: Disciplinas Pedagógicas - Licenciatura em Pedagogia Vaga: 1 Área: Informática - Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento