DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br ROGÉRIO SOUSA AZEVEDO EDITAL Nº 1 - CGP/DG - PICOS/CAPIC/IFPI, DE 22 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Disciplina Eletrotécnica para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 27/03/2023 a 31/03/2023, somente de forma presencial sem a cobrança de taxa na sala da Coordenação de Gestão de Pessoas no Campus Picos do Instituto Federal do Piauí. Vagas: 01+CR Área: Eletrotécnica / Engenharia Elétrica - Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Mecatrônica ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Máquinas Elétricas ou Tecnologia em Eletrotécnica; Bacharelado em Engenharia de Mecatrônica. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br LOURENILSON LEAL DE SOUSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (material permanente) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos participantes. STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem como vencedoras as seguintes empresas: 21.869.864/0001-14[ - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79. Total do Fornecedor: R$ 605.201,24; 08.441.389/0001-12[- COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Itens: 80,81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158. Total do Fornecedor: R$ 644.525,39; 28.650.180/0001-76[- PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Itens: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237. Total do Fornecedor: R$ 92.759,42. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000639/2022-01. Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 106.643,64. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000639/2022-01. Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 106.643,64. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001080202360 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Linha de fomento Qualifica Mais EnergIFE, vinculado ao TED 12043/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00049/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 03/03/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Pró-reitora. Ratificação em 22/03/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 22/03/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 175/2021. Nº Processo: 23421.004528/2019-11. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Suprimir e acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 175/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 0033/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/02/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró, usando da competência que lhe foi delegada, resolve: Com amparo legal na Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, suspender de licitar e impedimento de contratar por 2 (dois) anos, bem como aplicar a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor ADJUDICADO, ou seja, R$ 44.344,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais), à empresa TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS E COMÉRCIO., inscrita no CNPJ 31.877.045/0001-72. A aplicação das sanções se faz em razão da inexecução do objeto contratado através do Contrato nº 141/2022-PROAD/IFRN. Em, 22 de março de 2023. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS NATAL-CENTRAL EDITAL Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h do dia 27 de março de 2023 às 20h do dia 05 de abril de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração do professor Visitante e do Professor Visitante Estrangeiro será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante ou Visitante Estrangeiro. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.