DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300055 55 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23830000311202239. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas com instalação e fornecimento de todos os materiais e a garantia de material e serviço. Novo Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 22/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243011774202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Consumo e permanente) CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 22/03/2023) 158148-26421-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002374202315. Objeto: Aquisição futura e parcelada de material e serviço de manutenção predial incluída a instalação. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 158345 Nº Processo: 23243.003684/2021-87. Pregão Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA . Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.911.497,40. Data de Assinatura: 24/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23482.000234/2022-09. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material ao contrato nº 01/2023. 1.1. Onde se lê: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referencia, com início na data de 18/01/2023 a 18/01/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.2. Leia-se: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 0 prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23482.000234/2022-09. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material ao contrato nº 01/2023. 1.1. Onde se lê: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referencia, com início na data de 18/01/2023 a 18/01/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.2. Leia-se: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 0 prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 04/2023 PROCESSO: 23309.000085.2023-61. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "desenvolver a produção de cerveja com leveduras Biosab". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e S C Condi Assessoria Industrial - Biosab Levedura - CNPJ 41.383.328/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Sabrina Ciane Condi pela Biosab Levedura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427.000151.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recomposição da rede de hidrantes do IFSP Câmpus Araraquara, incluindo o fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24 da lei 8.666/93 Inc. II que trata de contratações por dispensa devido ao baixo valor de contratação. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. ELI ANTONIO CAMPANHOL. Coordenador Clt. Ratificação em 22/03/2023. FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.355,00. CNPJ CONTRATADA : 64.591.126/0001-60 EXTINTORES E VISTORIADORA ARATESTES LTDA.. (SIDEC - 22/03/2023) 158154-15815-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000335202349. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança patrimonial e monitoramento eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, n 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04584- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOCANTI GONCALVES Diretora Adjunta de Administração em Exerício (SIASGnet - 22/03/2023) 158154-26439-2022NE000187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000303202306. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições ao corpo discente do IFSP - Campus Pirituba, vinculado à concessão não onerosa do espaço do restaurante estudantil, autorizando a exploração comercial do local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mutinga 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LICITANTES: O Edital contém a relação de anexos e declarações cujo preenchimento/assinatura são obrigatórios e também dispõe acerca dos comprovantes de habilitação que deverão ser juntados com a Proposta Comercial no sistema Compras.gov.br em arquivo compactado, preferencialmente, em formato do arquivo: ".zip". Dúvidas: C LT . P T B @ I FS P . E D U . B R . . ARTHUR MURAMOTO HAYASHI Tecnólogo em Gestão Publica (SIASGnet - 22/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000374/2023-95. Inexigibilidade Nº 1582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 15.230.815/0001-34 - BRUNA CARAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de show musical da cantora bruna caram, através da bruna caram produções artísticas ltda, estando incluídas todas as despesas inerentes à apresentação, como: impostos de nota fiscal, transporte aéreo ou rodoviário, hospedagem, carregamento e transporte dos equipamentos de uso exclusivo do artista, translado, alimentação, segurança e controladores de acesso ao palco. A apresentação será no dia 31/03/2023, das 20:00h às 21:20h, no auditório do ifsp - câmpus avaré, como parte do evento de inauguração do auditório "diogo de sant'ana".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000104/2023-84. Pregão Nº 4582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas, necessários para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus avaré.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 6.646,50. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000104/2023-84. Pregão Nº 4582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas, necessários para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus avaré.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 6.646,50. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).