DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300056 56 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Wesley Aguiar Xavier Ferreira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Wesley Aguiar Xavier Ferreira, contratado(a). Data da Assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Bruno Sereni. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria/Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Bruno Sereni, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: Aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba Contratada: SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/22 Contratada: ISABEL MARTINS NERY Vigência: 21/02/2023 a 23/08/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e ISABEL MARTINS NERY , contratada. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022 Contratada:ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CARAMURU Vigência: 21/01/2023 a 16/04/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CARAMURU, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 Contratado: ALESSANDRO MARCO ROSINI Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas ALAN MARQUES DA SILVA LVA, pela contratante, e ALESSANDRO MARCO ROSINI, contratado Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2021 Contratado: EUDES MÜLLER D'OLIVEIRA SANTOS Vigência: 21/01/2023 a 05/07/2023. Assinaturas: : ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e EUDES MÜLLER D'OLIVEIRA SANTOS, contratado. Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2021 Contratada: RENATA DE FATIMA GONÇALVES Vigência: 21/01/2023 a 08/07/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e RENATA DE FATIMA GONÇALVES, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contí nua, para atender às demandas do campus Tobias e demais campi, conforme quanti dades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Reitoria (SIDEC - 22/03/2023) 158134-26423-2023NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.100018/2023-29. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 79.925,34. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23600.000368/2018-41. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2019 por mais 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024, segundo os ditames da lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, inc. II. O valor mensal do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 5,60%, calculado com base no IPCA (índice de preços ao consumidor) pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria do IFSertãoPE, passará de R$ 4.837,75 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 5.108,49 (cinco mil, cento e oito reais e quarenta e nove centavos), totalizando o valor anual de R$ 61.301,88 (sessenta e um mil, trezentos e um reais e oitenta e oito centavos), estando nele incluídas todas as despesas necessárias a sua perfeita execução. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.301,88. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355002528202212. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora Geral / Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 158123-26411-2022NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355003599202232. Objeto: Eventual aquisição de ingredientes, material de embalagem e produtos de higienização para a industria alimentícia.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora Geral (SIASGnet - 22/03/2023) 158123-26411-2022NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 23344.002073/2017-05. Pregão. Nº 14/2017. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2017, por 37 (trinta e sete) dias, em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 31/03/2023, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato nº 04/2017, por 5 (cinco) dias, em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 28/02/2023, nos termos do art. 57, II e § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2023 a 31/03/2023. Valor do Contrato para o período: R$ 14.892,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502000174202311. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000396202394. Objeto: Contratação de profissional especialista para prestação de serviço de leiloeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00503-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2023) 158137-26412-2023NE800000