DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Documentação completa disponível no site: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e- licitacoes/259-rdc. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Cel Rdc (SIASGnet - 22/03/2023) 158137-26412-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000632/2022-18. Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio do campus contratante, que serão prestados na condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 188.381,16. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000632/2022-18. Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio do campus contratante, que serão prestados na condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 188.371,16. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23165.000632/2022-18. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos do art. 65, inciso i, § 1º, o valor estimado mensal do item 1.4 do contrato referente as "peças necessárias para a manutenção geral em veículos leves e pesados", passa de r 3.200,00 para r$ 4.770,00, representando um acréscimo de r$ 18.838,16, sobre o valor estimado anual após o desconto de referência, ou seja, passando de r$ 38.396,16 para r$ 57.234,32, fazendo com que o valor total estimado do contrato nº 06/2022 passe r$ 188.381,16 para r$ 207.219,32, representando um acréscimo de 10%, a contar da data da assinatura do presente instrumento.. Vigência: 22/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.219,33. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001357202307 . Objeto: Aquisição de sensor de Barulho Sensonore: aparelho indicador de nível de barulho que tem a finalidade de captar o ruído do ambiente e transformá-lo em emissão de luz, através de painel luminoso e bip sonoro, avisando quando esse nível é ultrapassado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 21/03/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA . Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.883.471/0001-05 CONEXAO-CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO DE RUIDO LTDA.. (SIDEC - 22/03/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23163.000812/2022-10. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 10/2022 por 12 meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.347,73. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23163.000812/2022-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato 10/2022, firmado entre o IFSUL e MULTILIMP Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ n.º 16.934.245/0001-26. Impacto no contrato de R$ 2.073,72. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.373,94. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23237.004316/2020-54. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência e reajuste ao contrato nº 03/2020 para prestação de serviços de link de internet visando atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins/Campus Araguaína, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.562,28. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23235.000142/2021-51. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Júlio Vieira dos Santos, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 44/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de maio de 2022, extrato publicado no DOU de 10 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 55/2022/PAL/REI/IFTO, de 13 de junho de 2022, publicado no DOU de 14 de junho de 2022, e no Processo SEI nº 23236.011089/2022-95. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23199.004096/2020-62. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de alunos e estagiários - reitoria. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23199.004096/2020-62. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de alunos e estagiários - reitoria. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199005028202282. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O IFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste objeto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158099-26413-2023NE800001