DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 12-2023 Convênio nº : 409.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração EVOLUIR TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 44.305.851/0001-18 Objeto: administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração Evoluir Treinamentos, Capacitação e Desenvolvimento Profissional Ltda. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2028. Data da assinatura: 22/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004441202221. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de manutenção e recuperação das persianas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 18332/2023. Partes: Carajás Construções e Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2511/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 025110/2022 . Objeto: Execução do Projeto: FORMAÇÃO DE JOVENS EDUCADORES AMBIENTAIS: DE POPULAÇÃO IMPACTADA À SUJEITOS DA HISTÓRIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 22/03/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADTIVO AO CONTRATO nº 10/2018 de objeto: Prestação de serviço de Motorista a ser executado de forma contínua na UFPA e Campis do Interior no Estado do Pará. Partes: D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n 10/2018 por mais 06(seis) meses. Valor: R$1.291.608,12 Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 21.03.2023 a 20.09.2023. Data da assinatura: 16.03.2023. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Darciria Goulart da Silva pela D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Comercial Idal de Alimentos-EIRELI; Petrogás Logística Comercial GLP- EIRELI. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006461/2023-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.084.765/0001-39, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "b", edital Pregão Eletrônico nº 118/2022. Fato de não assinatura da ata durante a validade da proposta. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 232,80 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065454/2022-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. . Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 22/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02, de 20 de março de 2023, Seção 3, página 61, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Botânica Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Botânica Matérias Específicas: Fisiologia Vegetal Processo: 23075.002993, de 20 de março de 2023-81 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Leila Teresinha Maranho 9,76 . 02 Rafael Shinji Akiyama Kitamura ( 9,03 . 03 Renata Maggioni 8,74 . 04 Julio Amatuzzi 7,91 Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página 53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Jandaia Departamento: Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos Matérias Específicas: Ciência e Resistência dos Materiais, Expressão Gráfica, Fenômenos de Transporte, Físico-Química, Matérias Primas Agropecuárias e balanço de Massas. Processo: 23075.079870/2022-57 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Paola dos Santos Gaschi 8,2 Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 22/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02, de 20 de março de 2023, Seção 3, página 61 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Ciências Veterinárias Área de Conhecimento: Medicina Veterinária Matérias Específicas: Semiologia Veterinária (grandes animais), Clínica Médica de Equídeos. Processo: 23075.077982/2022-73 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Bianca de Fatima Dallo 8,5 Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS