DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 66, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página 53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Jandaia Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas Área de Conhecimento: Ensino de Matemática Matérias Específicas: Ensino de Geometrias por meio de Tecnologias educacionais, Ensino de Álgebra por meio de investigação matemática, Ensino de funções por meio da Modelagem Matemática, Educação Financeira na perspectiva da Educação Matemática Crítica, Ensino de cálculo por meio de Resolução de problemas. Processo: 23075.079695/2022-06 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página 53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Ciências Agronômicas Área de Conhecimento: Agronomia: Fitotecnia e Horticultura Matérias Específicas: Olericultura; Horticultura; Manejo de Pragas Agrícolas; Tecnologia de Alimentos e Pós-Colheita; Plantas Ornamentais e Paisagismo; Silvicultura. Processo: 23075.079919/2022-71 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Mayra Taniely Ribeiro Abade 9,8 . 02 Ellen Towes Doll Hojo 9,0 . 03 Aline Cristina de Aguiar 8,2 Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.056987/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, do artigo 87 da Lei 8666/93 e as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 061/2020. Fato de não entrega de produtos de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 90,00 (noventa reais). Curitiba, Em 21 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Vencedores: 1)I Elisa A Silva Licitacoes (itens 20 e 21); 2)L B Comercio de Ferragens Ltda (itens 2,3,4,5,9,14,15,16 e 18); 3)Sb Comercio de Materiais de Construcao Ltda (itens 7 e 8); 4)Z Comercio de Aco e Ferramentas Ltda (itens 1,10,11,12 e 22);5)Jose Inaldo da Silva ConstrucoesLtda (item 19) e 6)36.277.684 Josefa Maria dos Santos Campelo (item 13). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 22/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Vencedores: 1)Santana Werneck Comercial Ltda(i tens 44 e 47); 2)Casa do Pasa Comercio e Representacoes Ltda_(itens 17,20 e 52); 3)Mayas Comercial de Produtos e Servicos Ltda_(itens 41 e 42); 4)36.277.684 Josefa Maria dos Santos Campelo(itens 9,11 e 45); 5)Unica Saneantes Ltda_(itens 1 a 8,10,14,15,16,18,19,21,22,23,24,25,32,33,34,38,39,40,43,46,48,49,50,51 e 53); 6)Nova Mesa Comercio de Utilidades e Alimentos Ltda (26 a 31,35 a 37,54 a 63). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 22/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.022036/2022-87. / Ata de Registro de Preços 41/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira de laboratório, etc.), para atender as necessidades dos 03 (três) Campi (em Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da UFPE e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, especificados nos itens constantes no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 22/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: LL VIDROS EIRELI, CNPJ: 28.354.696/0001-73, no valor global de R$ 54.760,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LL VIDROS: Sr. Lucas Bomfim Santos - Sócio Administrador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.027769/2023- 81 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 18/09/2023, alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato, ajustar o quadro de metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:16/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP/RN (CNPJ: 33.863.335/0001-92). Objeto: Doação de bens inservíveis - cadeiras e outros (lote 6), relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 28.044,67. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Helton Edi Xavier da Silva - Secretário. Data da Assinatura: 21/03/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 008/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 61/62, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a 24/03/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a 05/04/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". ONDE SE LÊ no Anexo I: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a 24/03/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a 05/04/2023". MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23528.003621/2021-34. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.228.493,32. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23528.003811/2021-51. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato administrativo nº 25/2021.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.862.049,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).