DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 153150-15236-2023NE800157 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 325, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 23079.212927/2023-87 A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Pintura do Departamento de Artes Base - BAB, EDITAL Nº 197 de 14/02/2023 , edição 35, publicado no DOU, seção 03 , página 76. 1° Colocado: Ana Clara Badia Guinle 2º Colocado: Ana Paula Lourenço da Silva 3º Colocado: Daniela de Oliveira Mattos MADALENA RIBEIRO GRIMALDI CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 317, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luís Claudio de Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.119, de 03/10/2022, publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 14/02/2023, publicado no D.O.U. nº 35, de 17/02/2023 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Instituto de Ciências Médicas Setor/área: Biociências Aplicada à Saúde / Histologia e Embriologia Código da Opção de Vaga: PSS-039 1º Ribrio Ivan Tavares Pereira Batista Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência. Instituto de Ciências Médicas Setor/área: Departamento de Saúde Coletiva, Mental e Família e Comunidade / Saúde Mental Código da Opção de Vaga: PSS-043 1º Aline Martins Santos Neto 2º Matheus de Matos Maldonado 3º Alexander Motta de Lima Ruas Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência. LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa EGS ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, a penalidade de multa, no valor R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), concernente à decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.202760/2021-84. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor AVISO DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 06 de abril de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.64/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213852/2022-71. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA AVISO DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.840.224/0001-62, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 06 de abril de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.68/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.244838/2022-19. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Comunico, a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023: Sagrou-se vencedora a empresa SUPPORT SEMESP SERVIÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 20.229.725/0001-63, para o Grupo 2. Acrescento que o Grupo 1 restou fracassado, devido à ausência de propostas que atendam aos requisitos do Edital e seus anexos. Ademais, o Grupo 3 foi deserto, por conta da ausência de licitantes interessados. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 22/03/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 009/PROPLAD/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando o compartilhamento de experiências no setor de inovação tecnológica, para subsidiar a estruturação da incubadora de empresas da Universidade Federal de Rondonópolis e, nesse contexto, qualificar servidores e estudantes da universidade, em temas envolvendo empreendedorismo e inovação tecnológica. Assinatura:01/03/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, LUCAS SILVA DELGADO. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084002598202399 . Objeto: Contratação da concessionária de energia elétrica denominada EQUATORIAL PARÁ DISTRIB. DE ENERGIA S.A. para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica para todos os Campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Define ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. EMERSON CORDEIRO MORAIS. Pró-reitor. Ratificação em 22/03/2023. JAIME VIANA DE SOUSA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 6.673.269,95. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .. (SIDEC - 22/03/2023) 153034-15303-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.005874/2023-91. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a PRIMAR AQUACULTURA LTDA, CNPJ nº 03.036.226/0001-30. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.00492/2021-17 Espécie: 6 º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLONIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ZINPRO ANIMAL NUTRITION (BRASIL) COMERCIAL LTDA, CJPJ nº 03.548.249/0001-24. Objeto: alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência que passa de para 08/04/2023 para 17/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de preços, de material médico hospitalar e laboratorial para atendimento das demandas do Hospital Veterinário do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 00173 Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 23, DE 22 MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à 67 . Processo nº. 23083.054089/2022-71