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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 68

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300068 68 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Ad referendum . Classe: Professor Adjunto . Área: Educação Especial - Avaliação, acompanhamento e processos de ensino e aprendizagem de estudantes com deficiências, TEA e altas habilidades /superdotação . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º STÉFHANNY NASCIMENTO LOBO E SILVA 332,80 . 2° CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ 324,40 . 3° THATYANA MACHADO SILVA 295,10 . 4° TAMARA FRANÇA DE ALMEIDA MAGALHÃES 290,10 . 5° CARLINE SANTOS BORGES 165,80 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations) e Notebooks. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23091.011658/2020-92. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.650,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091018610202277. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, localizados em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA ROCHA Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços - Dms/proad (SIDEC - 22/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091002383202354. Objeto: Contratação de serviços de eventos para atender as demandas dos 4 campi da UFERSA.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 22/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153163 Processo: 23080.037192/2020-14. Objeto: Concessão de uso de área física, onerosa, com 13,04 m², sala 313, localizada no piso térreo do Bloco C, Campus Joinville. Fundamentação Legal: caput, art.25, Lei 8.666/93. CNPJ/CESSIONÁRIA: 83.051.920/0001-66. Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina. Valor total estimado da concessão (período de 12 meses): R$ 6.878,76. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052174/2021-43. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte marítimo de pessoal e de carga para a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Canta Catarina da Secretaria de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 817.600,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048760/2022-74. Pregão Nº 287/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de cozinheiros (as) para o processamento e distribuição de alimentos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 268.483,68. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71. Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo do item 01 do contrato n° 343/2018. Vigência: 20/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.110,16. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71. Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo do item 01 do contrato n° 343/2018. Vigência: 20/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.110,16. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001- 40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 198/2017. Processo: 23080.069813/2016-42. Modalidade: dispensa de licitação 329/UFSC/2017. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Data de assinatura: 16/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IGPM acumulado de março/2022 a fevereiro/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$601.021,33 para R$ 612.190,95. Valor total apostilamento: R$ 670.177,20 (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23080.029162/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 178/2022. Processo: º 23080.29612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico 271/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 03/11/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº17/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 8.808,18 para a r$ 9.526,62 e, a partir de 06/02/2023 para r$ 9.573,64. Valor total apostilamento: r$ 7.675,72 . (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0026. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal de Sergipe - UFS. Objeto: propiciar o credenciamento do Prof. Dr. Daniel Serravalle de Sá, no Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Universidade Federal de Sergipe. Vigência: vigorará de 21/03/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 21/03/2023. Processo UFSC: 23080.047738/2022-15. Entidades: Assinam: Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 3 de março de 2023. Objeto: Projeto GEOLOGIA, GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE: ANÁLISES TÉCNICAS. Processo nº 23081.131588/2022-17. Vigência: 03/03/2023 até 02/03/2028. Valor estimado R$ 4.378.762,10. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Fundamento Legal 8666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081024724202396. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR MULTIMÍDIA, ETC.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM, JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 22/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 24/2021 referente à convenção coletiva de trabalho - Sindeepres - ano base 2023, para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é R$ 9.360,56 (nove mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2023. O valor retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/01/2023 e 31/03/2023 é de R$ 1.645,20 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2023 a 07/09/2023 é R$ 4.515,16 (quatro mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).