DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 153031-15250-2023NE000001 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023. OBJETO: Registro de preços de Preparo e Fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 30.619.713/0001-07- VALOR TOTAL: R$ 1.826.880,00. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação da FAPEX com a finalidade de apoiar ao "Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental da Bairro Gogó da Ema em Itabuna (Bahia)", com recursos provenientes do Edital nº 05/2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU-BR - 23746.008676/2022-29, por período de 12 meses. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX. Vigência até 11/03/2024. Data Assinatura: 10/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479014224202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise bacteriológica e físicoquímica dos padrões de potabilidade da água consumida para atender as demandas no Campus de Marabá (Unidades I, II e III) e demais campi nas cidades de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Xinguara e Santana do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158718-26448-2023NE800841 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479017535202212. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição e renovação de Certificados Digitais do tipo A3, e-CPF e-CNPJ compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 158718-26448-2023NE800247 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2018 - (PLATAFORMA +BRASIL 865413). Processo: 23479.003547/2018-83. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001- 59. Objeto: OFERTA DE UMA TURMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA CIDADE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - (PRIMEIRA ETAPA). Alteração: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 meses, até 13/10/2023; alteração do Cronograma de Execução. Assinatura: 06/10/2022. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085000451202192. , publicada no D.O.U de 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo de TI. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 153035-15242-2022NE800213 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056275/2022-72. Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de manutenção programada e garantia total - manutenção preventiva e corretiva - para o sistema de climatização de precisão com redundância n+1 do data center da universidade tecnológica federal do paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 56.720,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064012552202316 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de copeira, a serem executados nas dependências da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, na cidade de Curitiba - Paraná, com fornecimento de 01 posto de trabalho, bem como todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Remanescente - Serviços Continuados de copeiragem. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. VINICIUS SALDANHA GERONASSO. Diretor Dirmap. Ratificação em 22/03/2023. SONIA MARIA AUGUSTINHO. Pro Reitora Proplad. Valor Global: R$ 75.876,00. CNPJ CONTRATADA : 03.363.962/0001-01 DIRETIVAPATRIMONIAL LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 153019-15246-2023NE080017 EDITAL Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 21 de março de 2023 a 04 de abril de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 05 (cinco) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nas Áreas/Subáreas de Administração/Ciências Contábeis e Administração Financeira, Ciência da Computação/Interação Humano-Computador, Ciência da Computação/Sistemas de Informação, Engenharia Elétrica/Sistemas de Telecomunicações e Física Médica, nos termos do Edital nº 005/2023-CPCP-CT, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos. (Processo SEI nº 23064.012147/2023-06) 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós- graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio- gerente, na forma da lei; h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 24 de março de 2023 a 24 de abril de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, na Área/Subárea de Engenharia