DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA EM M AT O G R O S S O. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 01, compreendendo Delegacia e UOP em Diamantino, UOP em Santo Antônio do Leverger e UOP em Campo Novo do Parecis, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 24.351,25. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002698/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 02, compreendendo Delegacia e UOP em Rondonópolis, UOP em Alto Garças e UOP em Itiquira, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 34.660,46. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002702/2023-51. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 06, compreendendo Delegacia e UOP em Sorriso, UOP em Nova Santa Helena, UOP em Sinop e UOP em Guarantã do Norte, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 38.372,78. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002701/2023-14. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 05, compreendendo Delegacia e UOP em Primavera do Leste e UOP em Campo Verde, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 29.205,77. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002696/2023-31. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 01, compreendendo Delegacia e UOP em Diamantino, UOP em Santo Antônio do Leverger e UOP em Campo Novo do Parecis, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 24.351,25. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08661.001351/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 07/2019/SPRF-MT, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da Lei nº 8666 de junho de 1993, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2017/SEG ES / M P , com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente no ano de 2023/2024, registrada no MTE sob nº MT000027/2023 (SEI nº 46838852), com vigência a contar de 01/01/2023, e com a Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019.. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.152,42. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000080/2023-14. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 19.494,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 08659.016809/2009-77. Dispensa. Nº 13/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 005.467.989-34 - IRINEU TESSER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 07/2011, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo ao período de 25/03/2023 a 25/09/2023 e reajustar em 5,60%, correspondente ao ipca acumulado de fevereiro/2023.. Vigência: 26/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.110,24. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08658.036296/2021-17. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: suprimir 19,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.247,00 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 21/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.924,15. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 08658.172971/2019-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do n.º 28/2020, firmado com a empresa segmar serviços terceirizados eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 12.360.485/0001-03, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de trabalho mr006742/2023, com data base em 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.573,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 08666.086940/2018-01. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência - do contrato 21/2019; o prazo de vigência deste termo aditivo tem início no dia 23/03/2023 e término no dia 22/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.999,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000039202306 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 06318618001314, G001649585, 20/12/2022, 42Ib15- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 07944100000115, G001649586, 20/12/2022, 42IIb17- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 26312795000167, G000279220, 20/12/2022, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 78175734000107, G001643068, 20/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 00389481002112, G001909287, 20/12/2022, 42Ib12- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 61602199018917, G001909288, 20/12/2022, 42IIb37- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 00389481002112, G001909289, 20/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 61602199018917, G001909290, 20/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 08785964000102, G001383180, 20/12/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 08785964000609, G001383181, 20/12/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 08785964000102, G001386608, 20/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023; 08785964000609, G001386609, 20/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 20/05/2023;