DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul, bem como os veículos com autorização judicial de uso para a polícia federal, localizados na superintendência regional e nas unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 1.928.157,20. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485002263202364. Objeto: Contratação de serviço de copeiragem, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será utilizada a CCT da categoria para o exercício de 2022, tendo em vista que ainda não há CCT da categoria para o ano de 2023, em Roraima.. ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 200384-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500033356202214 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento energia elétrica para Delegacia de São Sebastião - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. e 08500033356202214 Declaração de Dispensa em 13/03/2023. FRANCISCO JOSE BE N T ES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 20/03/2023. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 78.428,16. CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 22/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.024093/2021-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e a JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A., por intermédio de Rogério Coelho Lacerda e Ronie Wiston Cordeiro Guimarães, para os fins que especifica. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A., e a União, por intermédio da Polícia Federal - Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo - SR/PF/SP, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção, segurança e o controle de fluxo de passageiros internacionais no Aeroporto Catarina, localizado em São Roque. DATA DA ASSINATURA: 04-01-2023. ASSINAM: RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e ROGÉRIO CORLHO LACERDA , representante da empresa POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08670.000199/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em ALAGOAS/SPRF-AL HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Nucont/al (SIDEC - 22/03/2023) 200129-00001-2023NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.011199/2022-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13), para atender as necessidades da 2ª delegacia/canindé da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 2.117,10. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.011199/2022-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13), para atender as necessidades da 5ª delegacia/icó da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 2.822,80. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08667.013845/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste da tabela de serviços contratados (acesso continuo e interligação de redes de dados da sede administrativa e sede operacional, por meio de fibra ótica com velocidade mínima de 100mbps) no percentual de 10,96%, referente à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro/2020 a novembro/2021 (12 meses), e de 5,97%, relativa à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2022 (12 meses). Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.193,56. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 08667.013845/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste da tabela de serviços contratados (acesso continuo e interligação de redes de dados da sede administrativa e sede operacional, por meio de fibra ótica com velocidade mínima de 100mbps) no percentual de 10,96%, referente à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro/2020 a novembro/2021 (12 meses), e de 5,97%, relativa à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2022 (12 meses). Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.193,56. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002699/2023-75. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 03, compreendendo Delegacia e UOP em Cáceres e UOP em Poconé, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 27.852,03. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.010033/2022-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAM EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Cuiabá, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 48.073,47. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002703/2023-03. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTRGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 07, compreendendo Delegacia e UOP em Barra do Garças, UOP em Água Boa e UOP em Vila Rica, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 28.047,08. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002702/2023-51. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da Delegacia 06, compreendendo Delegacia e UOP em Sorriso, UOP em Nova Santa Helena, UOP em Sinop e UOP em Guarantã do Norte, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 38.372,78. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002700/2023-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de