DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300104 104 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 D E L EAQ / D R E X / S R / P F/ AC O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-A da Lei 10.826/2003, bem como no art. 5º, §4º do Decreto nº 11.366/2023 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC. As inscrições serão realizadas no período de 10 de abril de 2023 a 10 de maio de 2023, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: [email protected]. O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/acre/credenciamento/edital-de- credenciamento-no-01-2023-deleaq-drex-sr-pf-ac FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08255.010926/2018-61. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285001034202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-veterinários de cães relacionados ao cuidado com a saúde e higiene dos animais que integram o Canil da SR/PF/ES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, considerando o recurso interposto contra decisão do Gestor Financeiro no processo administrativo sancionatório nº 08335.007204/2022-15, resolve: Conhecer do Recurso apresentado pela empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.846.891/0001-58, e, no mérito, dar provimento parcial, para manter a penalidade de multa e alterar o impedimento de licitar e de contratar com a União para 528 (quinhentos e vinte e oito) dias, em razão de ter ensejado o retardamento da execução do objeto e ter falhado no cumprimento da obrigação decorrente do Contrato nº 28/2021-SR/PF/MS (Processo Administrativo Licitatório nº 08335.008580/2021-46), as quais encontram-se previstas nos subitens 21.1.1. e 21.1.2. do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002. Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO MENDONÇA ALVES Ordenador de Despesas da UASG 200354 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08410.008005/2018-06. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência de 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.128,28. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 08410.000730/2015-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 08410.009106/2017-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto: Repactuação dos preços CCT 2023/2023. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.831,92. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 08410.008265/2017-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto: Repactuação dos preços CCT 2023/2023. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.480,56. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 08410.000730/2015-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 08410.000730/2015-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).