DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300113 113 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO: 02020.001262/2020-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto ROMULO SOARES PEDROSA NETO, CPF nº *.316.823-, e de outro lado CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.986.525/0016- 36, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PI; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.095,64 (cinco mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14796054/2023 SUPES-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 21 março de 2023. SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a prescrição dos prazos para cobrança dos mesmos com base na Lei 9873/1999. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . Madeireira Sol do Norte Ltda EPP 08.751.555/0001-87 02024.000606/2011-63 708553-D . Cláudio José dos Santos 512.982.799-68 02502.001505/2004-06 106075-D . Euromazon Com. e Exportação de Madeiras Ltda 05.868.547/0001-27 02024.000678/2005-62 199381-D . Paulo César Bueno Hernandes 327.481.082-72 02502.000950/2006-11 499552-D . Hilda Eugênia Soares Ribeiro 070.104.279-68 02024.001146/2008-95 554674-D . Betomax Produtos de Limpeza Eireli 03.654.682/0001-44 02502.001096/2008-63 556468-D . Amazon Indústria e Comércio de Madeiras Eireli 06.015.662/0001-11 02502.001130/2008-08 556601-D . Valdery Ferreira de Castilhos 84.649.979/0001-13 02024.000947/1998-91 11102-D . Renascença Ind. e Com. de Madeiras Ltda 03.628.984/0001-48 02502.001277/2006-28 510120-D . HT Madeiras Ltda 04.749.072/0001-97 02502.000847/2008-24 556285-D . Macaua - Comércio, Serviços e Transportes Ltda 02.485.394/0001-40 02024.001946/2006-44 196566-D . Alves e Borges Ltda 06.947.033/0001-20 02024.002176/2005-76 199514-D . Evanildo José da Silva 263.622.795-49 02024.002080/2007-70 252693-D . Magno Ferreira da Silva 157.393.842-49 02024.000969/2007-12 554868-D . Madeireira Triunfo da Amazônia Ltda 08.251.412/0001-06 02024.001238/2009-56 500370-D . Gelson Rodrigues de Souza 408.772.802-15 02024.002096/2007-82 252592-D . Carlos Alberto Veras da Silva 321.882.182-72 02024.001527/2006-11 340238-D . Madeireira Palmital Ltda 05.635.755/0001-86 02024.000689/2008-95 555482-D . Madeireira Machado Ltda 06.005.387/0001-55 02024.001406/2010-47 676103-D . Uirapuru Comércio de Madeiras e Material de Construção Ltda 05.072.220/0001-44 199310-D . 02024.001537/2005-67 . . Marupa Madeiras Ltda 05.642.255/0001-71 02502.001456/2005-84 499107-D . Marupa Madeiras Ltda 05.642.255/0001-71 02502.000720/2008-13 555384-D CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a prescrição dos prazos para cobrança dos mesmos com base na Lei 9873/1999. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . Madeireira Lapacho Ltda 05.744.404/0001-03 02024.003229/2009-08 353411-D . Madeireira Selva Porã Importação e Exportação Ltda 02.101.484/0001-90 02024.001599/2006-50 464298-D . Erivelton Carlos Pereira 618.632.462-15 02024.003206/2009-95 196778-D . Urias Peixoto Soares 272.519.852-68 02002.000639/2006-02 525570-D . Melkisedek Donadon 204.047.782-91 02502.001487/2006-16 540716-D . Flávio Barbosa Rodrigues 901.728.332-72 02024.003469/2009-02 556251-D . Ind. e Com. de Madeiras Normann Ltda 84.613.124/0001-32 02024.001477/2006-63 252338-D . Madeireira Pau Gigante Ltda 09.154.353/0001-10 02024.001599/2009-01 675924-D . Comércio de Madeiras Naléssio Ltda 53.008.751/0001-10 02502.000186/2009-18 646527-D . Anderson Máximo Pereira 880.027.802-72 02024.000676/2013-83 697495-D . Manoel Custódio de Lima 162.035.692-91 02024.000671/2011-99 676069-D . Otelino José Gonçalves 331.089.192-53 02024.000197/2011-03 708343-D . Incomaf - Indústria e Comércio de Madeiras Filadélfia Ltda 06.148.933/0001-07 02024.000936/2011-59 466264-D . L G Indústria e Comércio de Madeiras Importação e Exportação Eireli 11.258.681/0001-09 02024.001626/2014-02 9091248-E . Jadir Bonfante 271.579.542-49 02502.001104/2007-91 556010-D . Isaías de Almeida Sales 390.568.302-44 02024.002240/2013-29 719157-D . Claudinei Cardoso 604.213.472-87 02502.001362/2008-58 556628-D . Ageu Feitosa Fernando 860.951.452-87 02024.001382/2013-79 652863-D . Edisom José Milhomens 327.101.272-53 02024.001314/2005-08 416187-D . Rubens Bezerra de Andrade 854.492.962-15 02024.001394/2013-01 654854-D . Euvaldo Pedreira França 527.690.977-68 02502.000602/2003-92 29754-D . Rogério de Souza Teixeira 784.465.542-91 02024.103023/2017-89 9169881-E . Wando Juliano Pereira Alves 838.879.702-68 02502.000760/2008-57 555497-D CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES Superintendente Substituto do IBAMA em Rondônia INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.023636/2021-64. Termo de Doação n° 01/2022. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a Conservation International do Brasil - CI-Brasil e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM. Data de Assinatura: 22/12/2022. Pelo ICMBio: Marcos de Castro Simanovic - Presidente. Pelo CI- Brasil: Maurício Soler Bianco - Representante Legal. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 41/2022, declarando vencedora do certame a empresa R.P.L Engenharia e Serviços - em recuperação judicial, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o grupo 01 e item 10. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 443033-44207-2023NE800016