DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido alternativamente na página da PortosRio (www.portosrio.gov.br), menu Licitações e Contratos e depois em Regime de Contratação da Estatal - RCE.. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2023) 399008-00001-2023NE000001 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 20/03/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SEDE DA CODERN (PRÉDIO ADMINISTRATIVO) E O PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE único por R$ 336.495,60 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), a empresa TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 10.547.708/0001-10. PAULO MACHADO FONSECA JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/ADLI-1/SBSP/2023 Obj: Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Congonhas/SBSP, pelo SRP. Abertura: 14/04/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 993394). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0020-SV/2023/0001 9º TA ao TC nº 0202-SV/2019/0001, Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ: 05.408.502/0001-70. Objeto: Acréscimo de 02 postos de vigilância desarmada no horário das 06:00h às 18:00h no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP a partir 06/04/2023. Valor do TA: R$ 355.599,58. Fonte de Recursos: 024-311.05.012-1 - Centro de Custo 20.128-5. Fund. Legal: INC. II, § 1º do ART.81 da Lei 13303/16 c/c INC.II do ART. 66 do RILCI. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/ADCO/SBCJ/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71. CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE CARAJÁS - SBCJ, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 3.100.000,18. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312- 3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2023.024.0004 Concedente: INFRAERO/SBSP, 00.352.294/0024-07. Concessionário: A CASA E NOSSA LOFT RIO SUL LTDA. CNPJ: 23.075.018/0001-58. Mod.: LE Nº 021/ADLI-2/SBSP/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial de acessórios para celular, por meio de 01 quiosque. APF R$56.400,00. Preço Mínimo Mensal R$44.900,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$1.672.800. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 20/03/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 005/001/2023 ao TC Nº 06.2022.065.0001. Concedente: SBJR, CNPJ: 00.352.294/0065-85. Concessionário: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ: 09.399.736/0001-59. Data de Ass: 22/03/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO 2° TA, Nº 039/001/2023 ao TC nº 02.2021.038.0002. Concedente: SBUL - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A CNPJ: 09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Portaria nº 93 de 20/07/2020 do Minst. Da Infra. E Decreto nº 10.635 de 22/02/2021. Objeto: Prorrogação. Ass: 21/03/23 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194004 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 08760.000596/2019-76. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 66/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.103,66. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 49/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 - FUNAI/ Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo: 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo. Fornecedor: S. P. DE FREITAS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICO S CNPJ n.º 28.058.404/0001-55. Dos itens registrados: 23 e 38. Valor Global: 41.290,00 (quarenta e um mil duzentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 06/02/2023 a 06/02/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 05/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 50/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 - FUNAI/ Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo: 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo. Fornecedor: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . CNPJ n.º 21.550.873/0001-48. Do item registrado: 41. Valor Global: 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 24/02/2023 a 24/02/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/02/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 08763.001008/2019-91. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 144.509.501-78 - SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.º 82, seção n.º 03, página n.º 89 em 04 de maio de 2021, com vigência de 30/04/2023 a 30/04/2024. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.933,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz Henrique Gomes Keller (NB: 5350019925, CPF: 41432372882, Protocolo: 1332793740, Representante Legal: Adriana Gomes de Almeida, CPF 21410144844); Luciana Rodrigues Pereira dos Santos (NB: 1777380534, CPF: 50578531801, Protocolo: 1287020588); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1857244459, CPF: 06019572960, Protocolo: 2057868945); Sandro Moreira Rochembach (NB: 5415840024, CPF: 09219391910, Protocolo: 290923495, Representante Legal: Doraci Maria Rochembach Moreira, CPF 43019706904); Dinora Silvano Melo (NB: 5330752686, CPF: 40401690857, Protocolo: 989679284); Geni Moreira Santos (NB: 1889332280, CPF: 12946610861, Protocolo: 1013968955); Geni Moreira Santos (NB: 1869175279, CPF: 12946610861, Protocolo: 1982161348); Geni Moreira Santos (NB: 1862711337, CPF: 12946610861, Protocolo: 461304985); Geni Moreira Santos (NB: 1826570273, CPF: 12946610861, Protocolo: 1432044905); Geni Moreira Santos (NB: 1817691659, CPF: 12946610861, Protocolo: 611779141); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1849486104, CPF: 06019572960, Protocolo: 417337418); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1842557839, CPF: 06019572960, Protocolo: 730651061); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1833655092, CPF: 06019572960, Protocolo: 1744555303); Claudiene Barbosa Tintao (NB: 1712555160, CPF: 10630808430, Protocolo: 1285446339); Valmir Gomes de Souza (NB: 5181888336, CPF: 94499888387, Protocolo: 1400231396); Liriani Ilse Beschinock (NB: 1984704386, CPF: 77753593900, Protocolo: 361139384); Katia Aparecida Maffezzolli Correia (NB: 1961859375, CPF: 69045895900, Protocolo: 1614393954); Francisco Hilario Benicio (NB: 1928831890, CPF: 57583200997, Protocolo: 480814548); Lauri Cesar Lopes (NB: 1865002442, CPF: 96663430963, Protocolo: 1920489368); Cezar Nascimento Dias (NB: 5421013894, CPF: 04487496535, Representante Legal: Jucilene Biar do Nascimento, CPF 00453036570); Valdemir Mendes da Silva Vieira (NB: 5474324835, CPF: 04817221305, Protocolo: 234418957); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1830419819, CPF: 06019572960, Protocolo: 1237603182); Geni Moreira Santos (NB: 1806957474, CPF: 12946610861, Protocolo: 178790335); Geni Moreira Santos (NB: 1805251209, CPF: 12946610861, Protocolo: 999056098); Francisco Antunes Ferreira (NB: 5439302200, CPF: 86330926972, Protocolo: 1535562204); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1869176828, CPF: 06019572960, Protocolo: 924289539); Kelly Cristina da Silva (NB: 2074024317, CPF: 27517281895, Protocolo: 1432041746); Conrado Xavier Moreno (NB: 0870126032, CPF: 51301954934, Protocolo: 135468558); Leandro Ribeiro da Silva Martins (NB: 2074024694, CPF: 38789913809, Protocolo: 731451146); Mirela da Silva Bueno (NB: 1882652590, CPF: 00000000000, Protocolo: 1524479778); Caio Henrique dos Santos (NB: 2075756893, CPF: