DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do inss em senador canedo- go, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e agência de saneamento de senador canedo - sanesc, cnpj 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o contrato nº 34/2021 será no valor mensal estimado de r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) e global estimado de r$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado.. Vigência: 02/07/2021 a 01/01/2069. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 35014.262026/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Senador Caned o - G O, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Agência de Saneamento de Senador Canedo - SANERC, CNPJ 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 34/2021 será no valor mensal estimado de R$ 125,00 e global estimado de R$1.500,00 para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminada a partir de 02/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 35014.262026/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do inss em senador canedo- go, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e agência de saneamento de senador canedo - sanesc, cnpj 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o contrato nº 34/2021 será no valor mensal estimado de r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) e global estimado de r$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado.. Vigência: 02/07/2021 a 01/01/2069. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 35087.000578/2017-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Barra do Garças/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e Águas de Barra do Garças LTDA - CNPJ nº 04.067.063/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 41/2018 será no valor mensal estimado de R$650,00 e global estimado de R$ 7.800,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência-Executiva em Sinop. Processo nº 35014.511897/2022-41. Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022, para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. PARTES: INSS/GEX SINOP CNPJ: 29.979.036/1527-57 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT CNPJ 24.770.950/0001-63. OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, vinculado à CONTAG e credenciado para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022. SIGNATÁRIOS: pelo Gerente-Executivo do INSS em Sinop/MT, TARCÍSIO MANOEL DOS PASSOS, CPF nº 786.392.471-53, pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte, VALDOMIRO FERNANDES, CPF: 344.649.301-82. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 37298.000548/2018-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 081.411.308-70 - LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Bebedouro/SPcom base na variação acumulada 12 meses do IGPM, para o período de 07/11/2022 a 07/11/2023. Novo valor mensal. R$ 29.908,47. Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.508,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 101/2012. Nº Processo: 35383.000131/2012-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 172.694.768-88 - LUIS EDUARDO LOPES. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Pedreira/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o período de 27/12/2022 a 27/12/2023. Novo valor mensal. R$ 26.792,70. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.512,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35162.000143/2015-38. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 037.745.006-57 - EUGENIO SILVA DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e o reajuste no valor do aluguel.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.392,04. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, na cidade Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA a Sra. MARLI BIANCHINE CARVALHO, CPF nº 517.813.527-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.022252/2023-10, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDRÉ ALVES BARBOSA Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA: Processo n° 35014.508246/2022-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas/MG, inscrito no CNPJ, 20.351.326/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo de Juiz de Fora/MG, e Vanderley Antônio Chilese, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas/MG, como signatários do Termo de Adesão.