DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 22/03/2023) 512074-57202-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.503968/2022-98, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé - PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Márcio José Serenini- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé -PR. EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.518693/2022-31, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Patrocínio-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Marcos José de Godois- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sã oJorge do Patrocínio - PR EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.5545622/2022-10, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altonia-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - José Aparecido Neri- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altonia-PR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.064348/2023-55, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraíma-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Carlos Alberto Gabiatto- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraíma-PR. EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.546005/2022-23, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umuarama - PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Valentin Spancerski- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umuarama-PR. EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.055481/2023-11, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indianópolis-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Wilson de Souza Silva - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indianópolis-PR. EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.531857/2022-16, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iporã-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Carlos Bogaz Nespolo- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iporã-PR. EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.0011511/2023-87, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - João Sabatini- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz-PR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000061/2022-66. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subsistema de armazenamento (storage) para o datacenter do ministério das relações exteriores, com garantia de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 8.790.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000171799202262. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVETIRACETAM 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000173719202211. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (SERINGAS 0,4 ML E 0,6 ML), conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000130740202214. Objeto: Registro de Preço para aquisição de RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 100 MG E DE 500 MG, Conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.021955/2023-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.831.589,90 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5021.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444000000, Nota de Empenho 2023NE443855. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.