DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300125 125 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço do Pregão 04/2023, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO ) O Processo: 25037.000153/2023-65, UG:257027 (DSEI/MAO) referente ao Pregão SRP:04/2023, objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de insumos de rouparia para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Manaus no ano 2023. Vigência da ata: 22/03/2023 a 22/03/2024; Data de assinatura: 22/03/2023. Empresas Vencedoras: Ata nº 15/2023- Fornecedor: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,CNPJ: 05.204.514/0001-82, valor total global R$ 23.672,00 (itens: 2 e 8); Ata nº 16/2023- Fornecedor: H. S. CALORE SIMONETTI, CNPJ: 06.179.505/0001-41, valor total global R$ 16.632,00 (item: 5); Ata nº 17/2023 - Fornecedor: ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57, valor global R$ 43.120,00 (item 1); Ata nº 18/2023- Fornecedor: L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECCOES HOSPITALARES, CNPJ: 33.331.450/0001-16, valor total: R$ 58.960,00 (itens 3 e 4); Ata nº 19/2023- Fornecedor: DINIZ & OLIVEIRA LTDA,CNPJ: 42.239.329/0001-50, valor total: R$ 15.400,00 (item 6); Ata nº 20/2023- Fornecedor: ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,CNPJ: 63.697.619/0001-17, valor total: R$ 21.560,00 (item 7). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25038.000188/2018-27. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 18/03/2023 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.866,48. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.939.530,00 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta reais), ocorrendo uma variação no índice do contrato de 5,784840%. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.530,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000244201884. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia Fé em Deus (Polo Base Araticum - Município de Barreirinha/AM), adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins (DSEI PIN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM. THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog/pin (SIASGnet - 22/03/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000614202271. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, que visa atender às necessidades do DSEI/POTIGUARA (SEDE/João Pessoa e Polos Bases de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto/PB).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO Coordenador Distrital Dsei Potiguara (SIASGnet - 22/03/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000128202312. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais elencados na RENAME vigente (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e na Portaria Nº 1.059, DE 23 DE JULHO DE 2015.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Analista Tec. de Politicas Sociais (SIASGnet - 21/03/2023) 257026-00001-2022NE000052 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000136/2023. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe da Diasi (SIASGnet - 21/03/2023) 257026-00001-2023NE000052 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o Resultado de Julgamento do Pregão SRP nº 04/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de materiais de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena, seus respectivos alojamentos para profissionais de saúde e as Casas de Apoio à Saúde Indígena de abrangência do DSEI Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: RC HOSPITALAR LTDA-CNPJ 35.188.925/0001-92, Itens: 01(R$815,00), 02(R$815,00), 06(R$997,00), 07(R$2.645,00), 13(R$1.190,00), 14(R$436,16), 15(R$1.679,32), 18(R$3.161,82), 19(R$48,55), 24(R$2.645,00), 26(R$3.161,82), total de R$ 458.304,73(quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e setenta e três centavos); DMPA RODRIGUES COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE-CNPJ 24.083.086/0001- 21, Itens: 03(R$371,61), 22(R$200,11), total de R$ 19.438,80(dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); NCF ROCHA EIRELI-CNPJ 34.596.450/0001-00, Item: 04(R$2.260,00), total de R$ 45.200,00(quarenta e cinco mil e duzentos reais); PLENITUDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA-CNPJ 36.838.236/0001-49, Itens: 05(R$494,00), 12(R$839,16), 23(R$468,53), total de R$ 121.787,08(cento e vinte um mil setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos); MULTIFOAM COMÉRCIO DE COLCHÕES RHAVY LT DA - CNPJ 48.223.831/0001-59, Item: 08(R$313,00), total de R$ 62.600,00(sessenta e dois mil e seiscentos reais); SANTO ANTONIO IND. E COMÉRCIO LTDA-ME-CNPJ 06.049.630/0001-37, Itens: 09(R$434,56), 11(R$348,32), total de R$ 48.714,40(quarenta e oito mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos); MARCELO MOHALLEM EPP-CNPJ 13.579.783/0001-51, Item: 10(R$890,00), total de R$ 48.060,00(quarenta e oito mil e sessenta reais); MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ 34.837.660/0001-43, Itens: 16(R$764,00), 21(R$532,00), total de R$ 23.220,00(vinte e três mil duzentos e vinte reais); BELLINEA IND. E COM.DE MÓVEIS LTDA-EPP-CNPJ 02.624.659/0001-44, Itens: 17(R$347,00), 25(R$347,00), total de R$ 52.050,00(cinquenta e dois mil e cinquenta reais); LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-CNPJ 36.925.507/0001-01, Item: 20(R$2.195,00) total de R$4.390,00(quatro mil trezentos e noventa reais). Está publicação equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos efeitos legais. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais: Publicação do livreto: "Brasil do Futuro: Uma Amanhã sem Chagas" ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Jader de Oliveira, Érica Cristina da Silva Chagas, Ednei Charles da Cruz Amador, Dilma do Socorro Moraes de Souza, Israel Molina Romero, Liliane da Rocha Siriano, Alberto Novaes Junior, Eliana Amorim de Souza, Ana Maria de Arruda Camargo, Amélia Bispo, Josefa de Oliveira, Alcy Amado José, Rita Pereira Trindade, Joanda Gomes de Araújo, Aparecida Benedita Francisco dos Santos, Milton Martins de Lima Neto, Veruska Maia da Costa Brant, Swamy Lima Palmeira, Mayara Maia Lima, Rafaella Albuquerque e Silva, Rauane Rodrigues Teixeira, Ronildo Baiatone Alencar, Cristiane Cristiane Medeiros M. de Carvalho, Manuela Sampaio Santos Souza, Filadélfia Marques de Oliveira, Sandra Maria de Oliveira da Purificação, Manoel Correia de Souza, Claudia Mendonça Bezerra, Gizeli de Lima, Ana Cleide Mineu Costa, Jéssica Klener Lemos dos Santos Nantes, Eder do Amaral Monteiro, Gênova Mª de Azevedo Oliveira, Maria Amélia de Oliveira Costa, Michele Martha Weber Lima, Raquel Monteiro de Moraes, José Maria Silva Nobre, Alda Eunice Farias Lobato da Cunha, Cleonara Bedin, Ana Paula Barros, Karine Dantas Moura, Rubens Antonio da Silva, Rogério Rios Coelho, Veruska Nogueira de Brito e Pedro Albajar Viñas, na qualidade de CEDENTE e a Secretaria de Vigilância em Saúde E Ambiente do Ministério da Saúde na qualidade de C ES S I O N Á R I O. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Livreto em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica, impressa ou em qualquer outra forma direta ou indireta. Para informações adicionais, seu corpo técnico poderá contatar a Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial- CGZV, pelo telefone (61) 3315- 3901. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2017 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.000027/2017-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Rescinde, em 21/03/2023, o Contrato Administrativo nº 52/2017, firmado em 11/12/2017 com a empresa Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJj sob o nº 05.085.461/0001-28, de acordo com o item 3.1 da Cláusula 3ª do 5º Termo Aditivo, firmado em 08/12/2022, conforme comunicação e justificativa prévia por meio do Ofício nº 01/2023/COMAG/GETI/DIRAD-DIGES/DIGES à empresa. Fundamento Legal: art. 473 da Lei nº 10.406/2002, art. 79, II, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000012 - Processo nº 25351.926283/2022-86. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Renan Pereira Luz. Contratante: PNUD. Edital 12/2022 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Renan Pereira Luz EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000013 - Processo nº 25351.926151/2022-54. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Andréa Crispim Lima Ribeiro. Contratante: PNUD. Edital 10/2022 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Andréa Crispim Lima Ribeiro.