DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 22/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013976202231. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO,. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação em 04 GRUPOS E 02 ITENS AVULSOS. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 22/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Alberto Viana Amaral, inscrito no CPF: 108..04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2077/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS (0026749958), sob o NUP nº 25000.046791/2010-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raylan Barroso de Alencar, inscrito no CPF: 651..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 770/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 774/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 328/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maycon Rosa Bonfim, inscrito no CPF: 827..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6181/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2118/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169834/2021-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eliza Miranda Costa Caraline, inscrita no CPF: 013..-48, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 863/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 370/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018405/2017-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na forma Eletrônica, sob nº 02/2023. A Licitação teve inicio ás 11:10 horas do dia 06 de março de 2023 e foi encerrada a sessão ás 16:47 do dia 06 de março de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas. CNPJ n¨ 19.004.629/0001-38 - AMS Comercio e Serviços LTDA vencedora dos itens 01,02,03,07,09,10 e 12, perfazendo o Valor Total R$ 95.450,70 (nocenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavo). CNPJ n¨ 07.908.263/0001-42 - J Dantas Silva LTDA vencedora dos itens 04 e 05, perfazendo o valor Total R$ 107.242,50 (cento e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CNPJ n¨ 43.386.682/0001-25J A Santos vencedora dos itens 06, 08, 13 e 14,perfazendo o Valor Total R$ 86.899,20 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). CNPJ n¨ 05.961.427/0001-70 - ATM Junior vencedora do item 11, perfazendo o Valor Total R$ 9.493,44 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do SELOG/DSEI/ARJ (SIDEC - 22/03/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25033.000453/2021-12. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001- 21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2022, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.348,22. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25033.000453/2021-12. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001- 21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2022, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.348,22. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000475202224. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Chefe do Selog/ara (SIASGnet - 21/03/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25043.000844/2022. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de Lima, 142 Caminho Das Arvores - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056002030202179. Objeto: Aquisição de Insumos com a finalidade de promover a manutenção dos Prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI, Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas - CASAI e Sede do DSEI,. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 25000.111124/2021-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 27.595.780/0001- 16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - do Preço do Contrato nº 59/2021, firmado entre as partes em 24 de agosto de 2021, nos termos previstos em sua cláusula. Com a variação do índice IPCA apresentado pela empresa em consonância com o valor oficial corrigido pelo IPCA, foi atualizado o valor anual, que passará de R$ 1.833.466,32 (um milhão, oitocentos