DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por meio do e- mail: [email protected]. ROBERTO DE ALMEIDA GIL DIRETOR-GERAL DO INCA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI nº 25410.002555/2022-17, notifica a empresa ROSELI SOARES MARTINS PINHEIRO (DRA Comércios), inscrita no CNPJ sob o nº 44.242.047/0001-37, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o INCA pelo prazo de um ano, de 17/10/2022 a 16/10/2023, sendo que tal procedimento já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009147/2022. Objeto: Aquisição de Sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as exigências da Angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, da Radiologia Intervencionista no Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 127/2023, DELTA ELETROMOVEIS LTDA, nos itens 01, 04, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 212.704,59 (Duzentos e doze mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos); Ata nº 128/2023, INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., no item 02 perfazendo o total de R$ 72.670,00 (Setenta e dois mil e seiscentos e setenta reais); Ata nº 129/2023, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 69.165,00 (Sessenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais); Ata nº 130/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCO ES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 54.449,10 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos); Ata nº 131/2023, THERMO M AT I C DO BRASIL LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 52.560,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos sessenta reais); Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; Data da Assinatura: 22/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 120/2023, RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, nos itens, 06, perfazendo o total de R$ 1.677,00 (Mil seiscentos e setenta e sete reais); Ata nº 121/2023, BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA., nos itens 2, perfazendo o total de R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais); Ata nº 122/2023, VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens, 07, perfazendo o total de R$ 1.339,20 (Mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Ata nº 123/2023, DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 5, perfazendo o total de R$ 4.480,00 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 124/2023, STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens, 3 e 4, perfazendo o total de R$ 3.877,20 (Três mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Ata nº 125/2023, VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., nos itens 1, perfazendo o total de R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024; Data da Assinatura: 21/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 131/2022. Processo nº 33409.006925/2022-44. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 87/2022. Processo33409.004241/2022-16. Objeto:Aquisição de medicamentos(cetoprofeno, ciclosporina, cisatracúrio besilato e etc), sendo as empresas vencedoras:MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA E MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº106/2022. Processo 33409.005221/2022-54. Objeto:Aquisição de insumos (endoprótese vascular), sendo a empresa vencedora: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008474202280. Objeto: PR 08/2023 - Aquisição de STENT( STENT CORONÁRIO, STENT FARMACOLÓGICO, STENT PARA ARTÉRIAS CARÓTIDAS E STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 07/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Vigência: até dia 11/01/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.001508/2023-03. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001508/2023-03. Pregão Nº 81/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 40.200,00(Quarenta mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004433/2020-61. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 70.733,40(Setenta mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023; 164/2023 E 165/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (METILPREDNISOLONA , ACETATO 40MG/ML - SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 2ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 1; CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. Item: 4; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/03/2023 à 20/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023. Processo nº 25057.019071/2022-75 Valor Global: R$ 114.301,44 (Cento e quatorze mil e trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 414/2019. Nº Processo: 25057.001299/2019-11. Pregão. Nº 77/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 13/09/2021 A 13/09/2022 A VARIAÇÃO DE 1,071688 SOBRE O VALOR MENSAL DE R$3.920,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PASSANDO PARA R$4.201,02(QUATRO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.412,20. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).