DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte/MG, 21 de março de 2023 LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional/SREMG/DNIT R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00135/2023 publicado no D.O de 2023-03-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2023 a 10/08/2025. . Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 13/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 10/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-03-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 04/07/2023. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a 04/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 02/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00105/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2023 a 28/06/2026. . Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000095202355. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA; TRECHO: Divisa TO/PA (início da ponte sobre o Rio Araguaia) - Divisa PA/AM (Igarapé Palmares); SUBT R EC H O : Entroncamento da PA-268 (p/ Itupiranga) - Entroncamento da BR-422 (Novo Repartimento); SEGMENTO: km 188,48 ao km 301,10; EXTENSÃO: 112,62 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal https://www.gov.br/dnit e www.gov.br/compras. Esclarecimento/impugnação: através do e-mail: [email protected]. Maiores informações: (91) 3250.2150/ (91) 98268.0004. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado do Pará (SIASGnet - 22/03/2023) 393016-39252-2023NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais r$ 29.741.621,32 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 34.664.391,97 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 4.922.770,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,86%. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.622.490,30. Data de Assinatura: 16/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-024/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA, representada por seu Diretor Presidente MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-361/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-361/PB, trecho: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); subtrecho: Acesso Olho D'Água - ENTR BR-426(A) (PIANCÓ); SNV 361BPB0020, segmento do km 63,8 ao km 84,7; com ocupação longitudinal entre o km 83,975 e o km 84,013, lado esquerdo, numa extensão de 38,30 m por 0,50 m de largura; com ocupação transversal no km 83,975, numa extensão de 40,00 m por 0,50 m de largura e construção de duas caixas com dimensões de 1,30 m por 1,30 m, perfazendo uma área total de 42,53 m², para implantação de adutora no município de Piancó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 12 da Lei Federal nº 10.233 de 2001 e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação, a importância anual de R$ 359,93 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação deste extrato no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos; o prazo e a eficácia serão contados a partir da data de publicação deste extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.600952/2017-44. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-023/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE. PERMISSIONÁRIA: USINA MONTE ALEGRE S.A, representado por EDUARDO AMORIM DE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 101/PB, Trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-041 (MAMANGUAPE) - ENTR PB-025; SNV: 101BPB0270; Segmento: km 40 ao km 73,5; com ocupação transversal no km 54,300, numa extensão de 80,00 m por 1,90 m de largura,