DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 21/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS E X T R AT O PROCESSO Nº 0025/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 004-2023 - CONTRATO N.º 004-2023. Objeto: prestação de serviços de publicação oficiais em âmbito federal, no Diário Oficial da União para atender as necessidades do CRO-MG. Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ n° 04.196.654/0001-00. Valor total estimado anual: R$ 26.621,28. PROCESSO Nº 0029/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 001-2021. Objeto: prorrogação de vigência, por mais 12 meses, do serviço de fornecimento de licença para acesso ao sistema de banco de preços. Contratada: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Valor total anual: R$ 11.067,08. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compra nº 0125/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes, etc.) para atender as necessidades do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME - CNPJ nº 25.434.361/0001- 77. Valor total anual R$ 65.188,20. Resultado homologado. Belo Horizonte, 22 de março de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo de Compra nº 0016/2023 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo suv sem motorista, conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências para fornecimentos discriminadas no edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 22 de março de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 138/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico, análise dos sistemas construtivos, levantamento cadastral, listagem e memória de cálculo dos elementos construtivos da edificação para a Seccional de Vila Maria, localizada na Av. Conceição, 885 - Vila Maria - São Paulo - SP. Contratada: R&T ARQUITETURA LTDA. Valor Total: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023. Data da assinatura: 01/03/2023. São Paulo, 22 de março de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 01.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Tropical Industrial e Comercial de Tapetes EIRELI-ME. Objeto: aquisição de quatro tapetes personalizados para sede e subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA (CRP-03). Dispensa N°. 01/2023; Fundamento Legal: Art.75, II, da Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.028-Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis. Preço: R$ 1.146,00 (mil e cento e quarenta e seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contatos a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. Esfera Prestação de Serviços e Comércio LTDA - Contratado. Contrato Nº. 02/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência - Anexo I, visando atender as demandas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia, conforme Pregão Eletrônico, Nº. 03/2021, Registro de Preços. Aquisição de 03 (quatro) notebooks. Vigência: 12 (doze) meses. Preço: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais). Dotação Orçamentária, nº 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Salvador, 08 de fevereiro de 2023. Catiana Nogueira dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de Passagens Aéreas. Contratada: DISTAK Agência de viagens e turismo - EPP. CNPJ: 35.636.034/0001-51. Os valores permanecerão inalterados. Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 23 de março de 2023 a 23 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Curitiba, 22 de março de 2023. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 21/2022, Termo Aditivo firmado em 15 de março de 2023. Processo Administrativo n° 59/2022. Espécie: Dispensa de licitação. Fundamento legal: art. 65, inciso II, §6° da Lei 8.666/93. OBJETO: Inclusão da locação de 01 (uma) sala comercial. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core- CE), Contratada: GERA3 SISTEMAS E AUTOMACAO DE GESTAO EIRELI. CNPJ 12.401.305/0001-94. VIGÊNCIA: 15 de março de 2023 a 30 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.04.027. Valor Global: R$ 70.775,00. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.006.392/0001-94, representado pelo Diretor-Presidente João Carlos Gasparetto. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.993.683/0001-03, sediada na Q SHN, Quadra 2, Bloca A, S/nº, Loja 304, Asa Norte, Brasilia/DF, CEP 70.702-010, representada por ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES. Origem do objeto: Adesão a Ata de Registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2022, processo administrativo nº 044/2022, do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA, como Órgão gerenciador, e aos Core-PE, Core-MG, Core-PA, Core-RO, Core-RS, Core-ES, Core-GO, Core-CE, Core-MS, Core- MA, Core-SE, Core-RN, Core-TO, Core-MT, Core-SC e Core-SP. Valor compactuado: R$13.359,71 (treze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com a necessidade da aquisição das passagens aéreas. Vigência: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 03/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - CORE-MT comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2023, as 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo menor preço unitário e global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para as necessidades do CORE/MT. O edital estará disponível no Mural do Setor de Licitações (Sede do CORE-MT), pelo e-mail [email protected] e https://core-mt.org.br e https://pncp.gov.br. KAROLINE RODRIGUES DE MORAES SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição ABERTO A AMPLA CONCORRENCIA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte individual de pessoas, aleatórios e eventuais, cujos percursos se darão dentro da Cidade de Curitiba e Região Metropolitana. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 23/03/2023; Limite para o Acolhimento das Propostas: 04/04/2023; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 04/04/2023 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do Core/PR, denominado pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo Comprasnet constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.comprasgovernamentais.gov.br fone para contato: 41 3234- 5291 Curitiba-PR, 22 de março de 2023. PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Cortez de Lima Leitura Jurídica Ltda, CNPJ 02.061.210/0001-15 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos diários oficiais relacionadas aos processos judiciais em que o CRESS/SC seja parte ou interssada. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor. Total: R$ 376,79 (trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) - Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2023 Dispensa de Licitação nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Limpeza, Expediente e Gênero Alimentícios para reposição do estoque do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª Região - Bahia. Contratada: Edson ribeiro Cerqueira - ME - Comercial Aliança - CNPJ: 33.907.114/0001-79. Valor: R$8.653,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Vigência: 17.02.2023 a 17.06.2023. RAFAELA MATTOS SILVA REIS- Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região - 22 de março de 2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2023 Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo Administrativo nº 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet ao vivo dos I Debates das Chapas do Processo Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS 2023/2026 na sede do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª Região. Empresa Contratada: Conti Conteúdo Inteligente EIRELI- ME - CNPJ: 28.749.690/0001-03. 3 Valor global Valor: R$2.200,00 (dois mil, e duzentos reais). RAFAELA MATTOS SILVA REIS - Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região. 22 de março de 2023.