DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300178 178 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registros 19257000203000000000000077 a 19257000203000000000000262; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 16 de março de 2023 O(A) Centro Universitário Una mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 1942 diplomas no período de 24/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-4 - Registros 344000344000000000002095 a 344000344000000000004056; Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-5 - Registros 344000344000000000004057 a 344000344000000000004360; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 16 de março de 2023 O(A) Centro Universitário Una de Betim mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 238 diplomas no período de 27/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000000382 a 14028014028000000000000626; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 P.L. nº 05/2023 - P. Eletrônico nº 05/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 38.940.879,00. INÍCIO DA SESSÃO: 05/04/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 21 de março de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o Território Nacional, observada à Consolidação das Leis Trabalho- CLT, comunicam aos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2023, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2023. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2023, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília (DF), 20 de março de 2023 WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CANCELAMENTO O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 043/2022 do Procedimento Administrativo nº 058/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, tendo em vista termo de cancelamento de ata sem penalidade. Partes: CIMAMS x José Carlos Almeida Silva Transportes Eireli. Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou [email protected] ALISSON RAFAEL SANTOS Pregoeiro VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - TIPO MENOR PREÇO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: implantação de Registro de Preços para aquisição e entrega de cargas de gás (oxigênio e ar comprimido) medicinal, para o CIUENP - SAMU 192 - Noroeste do Paraná. Total Maximo R$ 1.759.876,00 (Hum milhão Setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais). DATA DA ABERTURA - 06 de Abril de 2023 - HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e e as Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de licitações e leilões. Endereço: www.bll.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: [email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações. Umuarama/PR, 22 de Março de 2023. MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 O Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, torna público a Ratifico ao Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022, conforme abaixo: OBJETO: Alteração da clausula segunda do contrato nº 50/2022, prorrogando o contrato por 02 (dois) meses. CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS SÃO JOÃO LTDA-ME, sob CNPJ Nº. 03.132.728/0001-65, CNES N°. 3429024, sediada à Av. 07 de Junho, n°. 76, Centro, Cep n°. 49.300-000, Tobias Barreto/SE. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Base legal para publicação do ratifico art 26 da lei 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 O Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, torna público a Ratifico ao Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2022, conforme abaixo: OBJETO: Alteração da clausula segunda do contrato nº 51/2022, prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. Contados a partir do sai 14 de março de 2023. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, sob CNPJ Nº. 18.359.147/0001-38, CNES N°. 7799225, sediada à Rua Frei Paulo, n°. 370, Bairro Suíssa, Cep n°. 49.052-270, Aracaju/SE. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Amparo legal para Publicação do ratifico art 26 da lei 8666/93 EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 927988 Referente a Dispensa de Licitação nº 06/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: SAN PIETRO VACINAS EIRELI, CNPJ: 18.887.366/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de aplicação da vacina influenza quadrivalente. Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: de 21/03/2023 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. Processo: 72100.000774/2022-26. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 927988 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: NUMERIK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 20.014.170/0001-32. Objeto: Prestação de serviços relacionados à execução do programa de inovação denominado Turistech Hub. Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Vigência: 22/03/2023 até 22/03/2024, renovável automaticamente por igual período. Data de Assinatura: 22/03/2023. Processo: 272100.000521/2023-33. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Auditoria Independente, com escopo contábil e financeiro, nas Demonstrações Contábeis elaboradas pela Embratur. Data: 18/04/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.embratur.com.br. Processo: 272100.000397/2023-14. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV ALDEIAS IGARAPÉ GRANDE; WAHUTYW; TIRÉ; CRÁ; TRÊS FURO (ID. 2309011), situada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV ALDEIAS ARARUNA; COCALZINHO; BATE VENTO (ID. 2309009), situada no município de Paragominas, no Estado do Pará. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Diretor Presidente ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING ESIC EDITAL Nº 47 PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2023 O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2023, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 27/03/2023 e término no dia 04/08/2023, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2023. Curitiba, 17 de março de 2023. SALETE GEMIN Secretária Acadêmica