DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Despacho - MG, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Faculdade Una de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 134 diplomas no período de 24/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000000264 a 19865000203000000000000404; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 16 de março de 2023 O(A) Centro Universitário Una de Uberlândia mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 146 diplomas no período de 27/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000193 a 1598001598000000000000341; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 16 de março de 2023 O(A) Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 425 diplomas no período de 24/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-1 - Registros 15452015452000000000000637 a 15452015452000000000001101; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 11 de abril de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 11 de abril de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a readequação e reforma de salas, troca de forro e platibanda, manutenção de calha e cobertura e pintura de blocos, bem como instalações de elétrica, redes, sonorização e esgoto conforme projetos e especificações. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 22 de março de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e a Legislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para assembleia do Conselho de Representante, que será realizada na sede da FITTRN, sito a Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, no dia 31 de Março 2023, às 10:00hs em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e às 11:00hs em segunda convocação com qualquer número de Delegados Representantes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Ata anterior; B - Receber das entidades sindicais as Pautas de Reivindicações da Campanha Salarial 2023/2024; C - Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades Sindicais e negociar Convenção, Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho com os representantes das empresas de Transportes Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D - Aprovar as assembleias de caráter permanentes enquanto perdurarem as negociações; E - Apresentação, Discussão e aprovação da taxa negocial para os custeios da entidade e das negociações coletiva de trabalho ano base 2023/2024; F -O que ocorrer. Salvador/BA, 23 de Março de 2023 BRAULINO SENA LEITE Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 - FOZ DO IGUAÇU A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 03/2023 - (986.030), que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo 45 computadores desktop e 90 monitores - R$ 577.665,00. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Fabbro It Indústria Comércio e Distribuição de Equipamentos - Eireli. lote 1 - CNPJ:39.304.546/0001-71. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AV I S O RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - REALEZA Julgamento de Recurso Administrativo: objeto e a contratação de empresa especializada para instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (Copel), localizada na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - Realeza. Recurso interposto pela empresa Astrolar Technologie, enviado após declaração de empresa vencedora, certame 983.298 RDC eletrônico supra referenciado - PROCEDENTE para inabilitação da empresa VO LT E N G Equipamentos Ltda. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS. VALOR: R$ 150.000,00. Lei 8.666/93, artigo 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS. VALOR: R$ 550,00. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.029791/2020-34) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 58/2020-UFPE, do XVIII, XIX e XX Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e II) assinado em 15 de março de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total projeto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.020256/2020-41) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual assinado em 14 de março de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total previsto. FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/07/2022 a 26/08/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 32 do Curso Direito, REGISTRO n° 772967; LIVRO 33 Curso Direito REGISTRO n° 763083; REGISTRO n° 767601; REGISTRO n° 767603 a n° 767604; REGISTRO n° 767607; REGISTRO n° 767609; REGISTRO n° 767614; REGISTRO n° 767618 a n° 767619; REGISTRO n° 767622 a n° 767623; REGISTRO n° 772945 a n° 772959; REGISTRO n° 772962 a n° 772966 ; REGISTRO n° 772968 a n° 772969; REGISTRO n° 772972 a n° 772975; REGISTRO n° 772986; REGISTRO n° 774459; REGISTRO n° 774461 a n° 774473; REGISTRO n° 774475 a n° 774478; REGISTRO n° 774481 a n° 774485; REGISTRO n° 774487 a n° 774488; REGISTRO n° 775233; REGISTRO n° 775235 a n° 775237; LIVRO 34 do Curso Direito, REGISTRO n° 772960 a n° 772961; REGISTRO n° 772970 a n° 772971; REGISTRO n° 774458; REGISTRO n° 774474; REGISTRO n° 774479 a n° 774480. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br Itapetininga SP, 22 de março de 2023. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor-Geral FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 003/2023 OBJETO: Halbach Arrays. CONTRATADO: Bomatec International Corp. VALOR: USD 80.000,00 equivalentes a R$ 422.560,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUST I F I C AT I V A : Aquisição de 19 Halbach Arrays conforme projeto para mitigação de incrustações inorgânicas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5850.0108172.18.9. RECONHECIMENTO: em 20/03/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 21/03/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.