DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13/04/2023, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço nº 001/2023-FUNPEC, objeto "Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado". Valor estimado: R$ 115.764,00 (cento e quinze mil e setecentos e sessenta e quatro reais). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Natal/RN, 20 de março de 2023. TIAGO VICTOR DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 12940/23; Convênio FSA nº 004/2023; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Instituto Paulo Freire - CNPJ nº 08.867.451/0001-32; Objeto: cooperação técnica entre si para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 12946/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de São Paulo - CNPJ nº 26.989.715/0031-28; Objeto: Convênio para inclusão dos alunos do CUFSA no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 36 meses; Sem repasse ou despesa de valor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação nº 003/2019. Objeto: Prestação dos serviços visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção de integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, Capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Constitui objeto deste 3º Termo de Aditamento a necessidade de reajustar os valores do contrato original e também renovar por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 02/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 606/2019. Objeto: Prestação dos serviços para elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: AVALMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.412.028/0001-00. Constitui objeto deste 3º Termo de Aditamento a necessidade de reajustar os valores do contrato original e também renovar por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 25/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 579/2019. Objeto: Prestação dos serviços de hospedagem de portal institucional e servidor DNS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: PICTURE INFORMÁTICA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 02.987.916/0001-02. Constitui objeto deste 3º Termo de Aditamento a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 25/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 594/2019. Objeto: Prestação de serviços para realização de exames clínicos com vistas a confecção de atestado de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função) para atendimento a NR-07 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: AVALMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.412.028/0001-00. Constitui objeto deste 3º Termo de Aditamento a necessidade de reajustar os valores do contrato original e também renovar por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 21/11/2022. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública Eletrônica n° 089/2023 Objeto: Aquisição de Oximetria, Sensor e Cabo de Oximetria, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 03/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 218/2023 Objeto: Obra de Reforma de um Laboratório do Prédio do Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná, para atender a demanda do Projeto nº 3929 - BOVIFOR - BIOMETRIA OCULAR, VIVACIDADE DE IMAGENS FACIAIS E RECONHECIMENTO DE TEXTO (OCR) - Processo Seletivo UFPR 2022 - 2023. Acolhimento Propostas: 13/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 13/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site da FUNPAR. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATOS DE CONTRATOS PE 326/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Vencedores - Bergamo & Cavalcante Informática Ltda - CNPJ 11.195.926/0001-04, no valor total de R$ 7.999,00; MM Comércio de Equipamentos Ltda-ME CNPJ 15.275.465/0001-22, no valor total de R$ 16.750,00 e Silvani Altino de França - CNPJ 20.315.493/0001-66, no valor de R$ 17.494,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Data: 22/03/2022. fevereiro de 2019. PE 386/2022. Vencedor - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS - CNPJ 11.405.384/0001-49. Objeto: Aquisição de equipamentos de eletro e eletrônicos, para o Projeto Ship-Brasil, através do convênio 900421/2020, entre a Universidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor total de R$ 2.070,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. DATA: 22/03/2022. IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O S CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 18/01/2023 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE- BALNEARIO-CAMBORIU-1 - 3437000203000000000000044; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Balneário Camboriú - SC, 16 de março de 2023 O(A) Centro Universitário Unicuritiba mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 83 diplomas no período de 26/12/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000061; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000159; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000277; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000278; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000279; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000280; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000281; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000282; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000283; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000284; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000285; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000286; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000287; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000288; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000289; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000290; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000291; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000292; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000293; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000294; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000295; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000296; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000297; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000298; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000299; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000300; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000301; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000302; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000303; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000304; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000305; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000306; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000307; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000308; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000309; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000310; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000311; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000312; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000313; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000314; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000315; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000316; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000317; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000318; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000319; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000320; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000321; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000322; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000323; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000324; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000325; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000326; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000327; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000328; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000329; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000330; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000331; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000332; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000333; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000334; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000335; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000336; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000337; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000338; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000339; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000340; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000341; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000342; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000343; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000344; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000345; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000346; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000347; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000348; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000349; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000350; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000351; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000352; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000353; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 -