DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300185 185 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos todas as empresas integrantes da categoria econômica das empresas de Navegação de Apoio Marítimo, associadas e não associadas, para comparecerem no próximo dia 30/03/23, (quinta-feira) das 10h00 às 17h00 na sede do SYNDARMA, situado na rua Visconde de Inhaúma, 134 Grupo 1005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para participar de Assembleia Geral Extraordinária em continuação à AGE realizada em 25/01/23, para discutir e deliberar sobre a Pauta para as negociações da(s) CCT(s) - data base 2023, abrangendo as três instituições de classe: a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA; o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, e o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos - SINDMESTRES. Rio de Janeiro - RJ, 23 de Janeiro de 2023. LUÍS GUSTAVO BUENO MACHADO Presidente SYNDARMA SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JOSÉ DE FREITAS PIAUÍ CNPJ: 30.586.029/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-ratificação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER DE JOSE DE FREITAS PI convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 21/04/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Praça Governador Pedro Freitas nº 184 centro Jose de Freitas Pi, CEP:64.110.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Ratificação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Jose de Freitas - PI, 21 de março de 2023 CLEITIANA SOARES DE SOUSA Presidente SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sistema de Ensino Superior Cidade de Belo Horizonte/LTDA CNPJ 10.513.491/0001-28. Mantida: Faculdade Iseib de Belo Horizonte - FIBH. Para fins do disposto no § 2º do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, Esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 278 diplomas no período de 05/04/2021 a 01/04/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G.R.H 01 - registro 511; 623; 626 a 628; 632; 634 a 637; 639; 642 a 648; 651 a 653; 699; 701; 736; 738 a 742; 744, 766; 777; 780; 779; 797; 874 a 877; 879 e 888. Livro G.R.H 02 - registro 003; 005; 010; 046; 077; 091; 111; 112; 124 e 125.Livro ENF01 - registro 531; 629; 630; 633; 654; 655; 688 a 694; 755 a 761; 763 a 765; 767. 800; 812 a 829; 832; 835; 839 e 844. ENF02 - registro 002; 006; 030 a 039; 041 a 045; 067 a 076; 089; 094; 097 a 101 e 108. Livro C.CO01 - registros 580; 666; 708 a 716; 724 a 726; 748; 749; 775; 787; 788; 796; 840 a 842; 848; 862 a 869. Livro C.CO02 - registros 029; 059 a 061; 063 a 065; 095; 096; 102; 122 e 132. Livro ADM 01 - registro 665; 668 a 672; 676; 703; 752; 843 a 846 e 870. Livro ADM 02 - registro 027; 050; 051; 090; 103; 104; 109; 110; 120 e 133; 142. Livro P.GE 01 - registro 650; 705; 727 a 735; 746; 747; 754; 768; 774; 778; 789; 795; 798; 834; 873; 880 a 887. Livro P.GE 02 - registro 004; 007; 009; 049; 092; 126 a 129; 136. Livro Let. 01 - registro 667; 717 a 723; 745; 773; 854 a 858; 860; 861 e 877. Livro G.Ho.01 - registro 001; 008; 695 a 698; 776; 791; 792 e 871. Livro G.Ho.02 - registro 134 e 135. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iseib.edu.br. Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2022. ANTÔNIA SOARES SILVEIRA E OLIVEIRA Superintendente de Ensino Pesquisa e Extensão SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sistema de Ensino Superior Cidade de Betim LTDA, CNPJ.: 10.286.7560001- 91. Mantida: Faculdade Iseib de Betim -FISBE. Para fins do disposto no § 2º do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 140 diplomas no período de 05/14/2021 a 01/04/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: (Livro PED01 - registro 589; 625; 641; 649; 658 a 664; 677 a 687; 706; 750; 762; 769; 781; 785; 786; 790; 793; 802 a 811; 830; 831; 836; 837; 847; 849 a 852 e 872. / Livro ADM01 - registro 624; 638; 640; 656; 657; 673 a 675; 704; 707; 751; 753; 770 a 772; 782 a 784; 794; 801; 838 e 853. / Livro GRH01 - registro 700; 702; 737; 743 e 799. / Livro GRH02 - registro 011. / Livro PED02 - registro 012 a 026; 028; 040; 047; 048; 052 a 058; 078 a 088; 093; 105 a 107; 113; 114; 116, 118; 119; 121; 123; 131 e 146. / Livro ADM02 - registro 052; 130; 137 a 141; 143 a 145 - Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iseib.edu.br. Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2022. ANTÔNIA SOARES SILVEIRA E OLIVEIRA Superintendente de Ensino Pesquisa e Extensão SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000392023DR: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (CADEIRAS E MESAS) PARA O SEI CAT POA. Data e hora de encerramento das propostas: 31/03/2023 09h00min. O Edital PE000392023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 22 de março de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000382023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICA PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SESI E SENAI/RS REGIÕES SUL, CENTRO, SERRA E NORTE. Data e hora de encerramento das propostas: 31/03/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 22 de março de 2023 JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE000462023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Registro de preço de uma solução hiperconvergente para ambiente virtual através de Appliance, objetivando o fornecimento de solução de expansão de infraestrutura hiperconvergẽncia através de Appliance pelo período de 36 (trinta e seis) meses para ambientes de virtualização, composto de hardware, Software específico para esta finalidade e ativos de rede para a expansão do Datacenter da FIERGS. Data e hora de abertura: 31/03/2023 13h:30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00002/2023DR Objeto: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. Data e hora de abertura: 31/03/2023 às 09:00 hs. O Edital PE00002/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 22 de março de 2023 LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Instituto Universitário Una de Catalão mantido(a) pelo(a) SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 07/02/2023 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - 3319000203000000000000272; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Instituto Universitário Una de Catalão mantido(a) pelo(a) SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 260 diplomas no período de 27/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000000094 a 3319000203000000000000458; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA CNPJ: 33.113.663/0001-71 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas de 10/02/2022 à 14/04/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 4 e 5 - registros 1732 à 1865. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://cbm- unicbe.edu.br/1.0/publicacao.php Rio de Janeiro - RJ, 31 de janeiro de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Reitor do CBM/UniCBE TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA. CNPJ/MF nº 09.721.425/0001-64 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para o empreendimento Terminal Portuário Brites a ser instalado em Santos, no Estado de São Paulo - Processo nº 02001.006395/2008-35. São Paulo - SP, 22 de março de 2023. DORIVAL PAGANI JUNIOR Diretor