DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300186 186 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU NATAL - CAPIM MACIO CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 01/02/2023 a 17/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 252318 a 254766], [livro 21- registro 254065 a 254761]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN 27 de fevereiro de 2023 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Universidade São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 2121 diplomas no período de 24/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - Registros 203000203000000000002611 a 203000203000000000004142; Livro LV-UNIVERS I DA D E - S AO - JUDAS-TADEU-8 - Registros 203000203000000000004143 a 203000203000000000006025; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. São Paulo - SP, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Universidade São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 48 diplomas no período de 18/11/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000000642; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000000955; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001207; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001220; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001274; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001450; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001511; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001576; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001816; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000002029; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000002138; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - 203000203000000000002539; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - 203000203000000000003355; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004232; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004301; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004423; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004525; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004551; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004598; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004719; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004776; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004786; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005153; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005584; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005614; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005620; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005744; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005807; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005827; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005852; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005934; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005936; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006031; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006077; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006130; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006141; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006198; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006199; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006205; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006207; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006208; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006209; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006211; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006234; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006235; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006242; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006243; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006248; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. São Paulo - SP, 16 de março de 2023 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AMA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA EXTRATO DE CONTRATO AMA - Associação de Amigos do Autista Contrato de Repasse nº 905271/2020, Proposta 018585/2020, contrato 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e obras de engenharia, em regime de empreitada global para na Reforma de Unidade Especializada em Saúde; Empresa: ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - CNPJ: 13.613.603/0001-00- Valor Global R$ 359.723,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e um centavo); assinatura em 27/02/2023. SANTA ROSA ENERGÉTICA S.A. AVISO DE LICENÇA A Santa Rosa Energética S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 680/2023, com validade de 6 (seis) meses, a contar do dia 10 de março de 2023, referente a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Santa Rosa l, para geração de Energia Elétrica, localizada no rio Preto, nos municípios de Belmiro Braga/MG e Rio das Flores/ R J. ANTÔNIO WALTER DOS SANTOS PINHEIRO FILHO Procurador INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. EDITAL LISTA DE FORMADOS Credenciamento da Instituição de Ensino Portaria no 64/2017 - Ceeap, Termo de Expansão Eja Ead / Resolução no 53/2019-cee/ap Cnpj no 25.114.233/0001-46, Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no Ensino Médio na Modalidade de Educação Jovens e Adultos Desta Instituição Escolar. Abraão Victor dos Santos Lima, Adauto Villa Ruel,alex de Souza da Costa, Ana Maria da Conceição, Anderson Corrêa, Andrea Martins da Costa, Bruna Correa Barros, Carlos André da Silva Lemos, Cleiton Barcellos Lopes, Cleiton da Conceição Viana, Cristiane Furtado de Mendonça Janeiro, Daniel Caetano Feitosa, Daniela de Jesus Oliveira, Daniele de Souza, Darlison Lima dos Santos, Davi Barbosa da Silva, Diego Gomes Tibaes Pereira, Douglas Conceição Santos, Ediego Barbosa da Costa, Edineuza Belchior Brisida, Eduardo Gomes Augusto, Eduardo Paes da Silva, Eduardo Santos Machado, Edvania Mara Lopes, Elielson Mendes Gemaque Santos, Eliete dos Santos Lima, Elizana do Espirito Santo Gaia, Erica Veneza da Silva, Esmeraldo dos Santos, Fernando Henrique Ferreira dos Santos, Geane B. da Costa Ferreira Santos, Gisele Nunes de Queiroz, Gustavo Luis Rocha Dias Reis, Hortencia Hortencio, Ivanilson dos Remedios da Silva, Jair Alves dos Santos, Jessica Elizabet Lima dos Santos, Jonatas Camilo da Silva, Jorge Garcia da Rosa, Juan Cruz Bitencourt, Juliana Oliveira dos Santos, Júlio Cézar da Costa dos Santos, Karolaine de Sousa Silva, Lailla Cristina Garcia, Leonardo de Carvalho Linhares, Liriel Eduarda Alves Silva, Luciana de Cassia Barbosa Vilança,manoel José Gadelha, Marcos Martins de Souza, Maresa Mar Alves Couto de Castro, Maria Aparecida Trevizan, Mateus Itavo, Messias Emilio Silva Brito, Rafaela Gomes Jesuino, Raquel Queiroz da Silva, Ronaldo Cesar Andrade Vitor, Samuel Almeida Cardoso, Simone Santos Rosa do Amaral, Taiane Terezinha dos Santos Santana, Tainia Dias da Costa, Thaís Cristina Nascimento Bianchini, Thiago Junior Nogueira, Valdeci Xavier Pereira,vera Lucia Araujo da Silva, Wilhan Bueno de Freitas. VANDERIO DA CONCEIÇÃO PANTOJA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 042800002542/2021. , publicada no D.O.U de 20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de escudo balístico em design portátil, tipo maleta executiva visando atender as necessidades da Casa Militar do Distrito Federal (CMDF). Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00026641/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis/instalações (vidros, portas, telhas e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - CPLIC/SODF Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 007/2022 - CPLIC/SODF - processo nº 00110-00002305/2022-96, que após análise e submetido ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, este NEGOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO AJL / DAN, prevalecendo o Aviso de Julgamento publicado no DODF nº 40, página 73, de 28.02.2023, DOU nº 40, página 200, de 28.02.2023 e Jornal de Brasília de 28.02.2023. A documentação que fundamentou a tomada de decisão encontra-se a disposição de todos no endereço eletrônico: www.so.df.gov.br. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 22 de março de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL nº 25/2022 - FUSP, nos termos do Padrão nº 07/2022, aprovado pelo Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00010947/2022-66. SIGGO: 47731. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 31.915.974/0001-29, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de equipamentos de musculação (com montagem e instalação) para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), para melhoria da saúde e condicionamento