DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00001443/2020-93. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para serem utilizados nas atividades de manutenção e fiscalização dos contratos relacionados ao Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital. Informamos, com fulcro no inciso IX do artigo 17 e inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJU D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do Grupo único à SQUELCH TELECOMUNICACOES E VEICULOS LTDA, CNPJ 27.099.806/0001-35, no valor de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00004720/2021-09. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para aquisição de bem comum de equipamento de musculação (com montagem e instalação) para as forças de segurança do Distrito Federal (PMDF, PCDF, CBMDF e SEAPE); conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Informamos, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto à empresa INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 45.196.517/0001- 36, no valor Global da Ata de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Brasília/DF, 22 de março de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 2/2023 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão remanescente a venda de 06 (seis) lotes compostos por itens diversos (veículos sucatas), devidamente discriminados no Anexo I do Edital, local em que constará o valor do lance inicial de cada lote, bem como o estado de conservação de seus itens, e valor de incremento dos lances de cada lote. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 10/04/2023 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 21 de março de 2023 PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SEPROD-SRP Objeto: Aquisição de material permanente (Barcos de alumínio com motor de rabeta), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 04/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Março de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - DETRAN-SRP Objeto: Aquisição de Blocos de Termo de Remoção Veicular, Blocos de Boletim de Ocorrência e Sinistro de Trânsito - BOAT, Blocos de Relatório de Avarias para Classificação de Danos em Veículos Sinistrados, Blocos de Auto de Infração de Trânsito - AIT e papel carbono, para atender as necessidades da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito - CIFTRAN deste Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/ AC . Fonte de Recursos: 700 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 05/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Março de 2023 LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de veiculo adaptado para atendimento de demandas do Centro Especializado em Reabilitação - CER III. Fonte de Recursos: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 04/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Março de 2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 377/2022 OBJETO: Aquisição de equipamento de inteligência (Dispositivo miniaturizado para streaming), ITEM 01, para atender ao Centro Integrado de Inteligência em Segurança Pública - CIISP/SEJUSP, Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP, Meta Geral 05.Ação 24.Valor total: R$ R$ 160.000,00.Prazo: 15/03/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700 (FNSP).Data: 15/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr Ederson da Cruz Domingos, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Pregão Eletrônico SRP nº 377/2022 OBJETO: Aquisição de equipamento de inteligência (Dispositivo miniaturizado para streaming), ITEM 01, para atender ao Centro Integrado de Inteligência em Segurança Pública - CIISP/SEJUSP, Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2022 - FISP, Meta Geral 05.Ação 24.Valor total: R$ R$ 160.000,00.Prazo: 15/03/2023 a 31/12/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700 (FNSP).Data: 15/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr Ederson da Cruz Domingos, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 75/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000004497/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.697/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003476/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.002/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010567/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 13.625/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de OPME's para Cirurgia Cardíaca; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017262/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.197/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos para Endoscopia ; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01101.0000002789/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.096/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de refeições (quentinhas); Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020580/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.097/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de testes para detecção de hemoglobinas variantes; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 22 de março de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO Nº 47/CEA/SSP-2023 A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo E:01206.0000010979/2023. Objeto: Aquisição de uma lancha a motor. Informações: Através do e-mail [email protected], Telefones 82-3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maceió, 16 de Março de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 148/2023-CSC, Aquisição de Aparelho de Ultrassom, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. Limite para Recebimento das Propostas: dia 04 de abril de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 04 de abril de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 22 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC