DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 031/2023-SGA Processo SEI: 19.09.02284.0010417/2022-32. Parecer Jurídico: 069/2023. PE 047/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, CNPJ 42.302.904/0001-11. Objeto: aquisição de 06 (seis) Câmeras portáteis, com serviços de garantia e assistência técnica (Convênios Federais 914834/2021 e 915469/2021). Valor global: R$ 14.083,98 (quatorze mil e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação de Recursos 5.100 - Natureza de Despesa 44.90.52. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/23 - CONDER ADIAMENTO (REPOSIÇÃO DE PRAZO) A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PTS DE PÓS OCUPAÇÃO E REASSENTAMENTO EM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARAGUARI II, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA que, em razão do Esclarecimento nº 02 e anexos disponibilizados no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 23/03/2023, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 14 de abril 2023 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 22 de março de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - TERMO ADITIVO Nº 94/2023. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Consórcio ETA Salvador, constituído pelas empresas: Terral Construtora Ltda, Camel Empreendimentos e Construções Ltda., e Engec Construtora Ltda . 4 - Objeto: Prorrogação por 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 21/03/23 - Origem: Contrato nº 460017406, aditado sob os n. 059/22, 181/22 e 465/22. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023002 Contrato nº 010/2023 - AFM 230042. Processo SEI nº 039.0756.2022.0004864-53. Partes: CERB e Asperbras Tubos e Conexões LTDA. Material: TUBO DE PVC, DEFOFO 300MM. Fundamento: Pregão Nº 2023002. Valor: R$ 448.383,42. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 030/2023 ao contrato nº 014/2021. Processo Sei nº 039.0760.2023.0000512-13. Partes: Cerb e a Eloah Publicidade e Propaganda Eireli-Epp. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses. Data da Assinatura: 20.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 034/2023 ao Contrato de Empreitada nº 058/2021. Processo Sei nº 039.0812.2023.0000807-18. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de EXECUÇÃO das obras por mais 90 (noventa) dias, a partir 06/03/2023, com efeito retro operante, estendendo sua data de término para 04.07.2023, e prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 90 (noventa) dias, alterando seu termo final para 06.07.2023, tendo em vista que o presente Aditivo trata de contrato de escopo. Data da Assinatura:22.03.2023. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato DAL/CBMBA Nº 2/2023. Processo Administrativo nº 089.3185.2022.0029818-81 (Ata Registro Preço Pregão Eletrônico 96/2022 - SAEB). Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ 03.470.727/0016-0. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos de passageiros, tipo VAN, para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Valor global: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data assinatura da Autorização de Fornecimento de Material. Dotação Orçamentária: 20803.0013.06.182.314.7143.9900.449052000.17000131101842010100.1 (Repasse); 20803. 0013.06.182.314.7143.9900.449052000.15005100000000000000.1 (Contrapartida) Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230398 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230398, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3982023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230410 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230410 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (Reagentes para Imunohematologia por Aglutinação em gel), com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4102023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230238 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230238, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2382023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230349 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230349, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3492023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230298 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230298 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2982023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computador portátil tipo Notebook, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742023, até o dia 05/04/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230412 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230412, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4122023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro