DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300189 189 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220002 RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - BLOCO 2. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, REFERENTE AO BLOCO 2 da Concorrência Pública Internacional n° 20220002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 1 COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E DO BLOCO 2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após os lances e análise da proposta comercial com arredondamentos na Planilha do Plano de Negócios por meio de ajuste à TIR e dos documentos habilitatórios da empresa participante que ofertou o menor valor para o Bloco 2 , considerando os pareceres de análise expedidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e pela B³-Brasil, Bolsa, Balcão, anexos ao Processo, foi declarada vencedora a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕ ES S/A com o valor global de R$11.375.998.995,83 (Onze bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza, 21 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230334 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230334 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3342023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 172023, até o dia 05/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLO G AC ÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Sulcador Simp,les - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0022 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$30.000,00 - EMPRESA VENCEDORA -M&A Comércio de Produtos Agrícolas -ME. Vitória, ES, 22 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2020-TTJVF A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão, que por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PTZ DOME 30X, com o intuito de modernizar o Sistema de Videomonitoramento do Município de Cariacica, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891881/2019. Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar recurso deverão fazer por escrito e, encaminhar no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, à esta CPP2, via e-mail: [email protected]. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 22 de março de 2022. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Av. Goiás, 1496 - St. Central, Goiânia - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em (12/04/2023), às 10:00h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 461/2022 - DGAP publicada no D.O.E. de 18/10/2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo nº 202316448002054, visando a aquisição de 403 unidades de Espingardas Pump Gauge 12 para suprir a demanda atual da Diretoria- Geral de Administração Penitenciária, no valor estimado para a almejada aquisição será no importe R$ 1.718.770,82 (um milhão, setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. MARCOS PAULO ROCHA BRAGA Pregoeiro DGAP SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0000.602.9667, COMUNICA que no Aviso do Extrato da Ata publicado no DOE nº. 24.006, DOU nº. 56, seção 3 e no Diário do Estado Goiás, p. 8 de 22/03/2023. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 027/2021, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022. As demais informações permanecem inalteradas. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 22/2023. Processo: 202000016016338. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as demandas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Data: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 23/2023. Processo: 202000016016338. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ 05.258.798/0001-90. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para atender as demandas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais). Data: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 24-2023. Processo: 202000016016338. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SHAMMAH COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA - ME, CNPJ 26.093.576/0001-34. Objeto: Aquisição de equipamentos de exames clínicos para atender as demandas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 14.029,31 (quatorze mil vinte e nove reais e trinta e um centavos). Data: 21/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de veículos (viaturas) tipo sedã, para o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Aviso publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO sessão 3, ISSN 1677-7069 em segunda-feira, 20 de março de 2023, página 141. Onde se lê: ITENS 01 - EMPRESAS VENCEDORAS HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Leia-se ITENS 1 a 7 e 9 - EMPRESAS VENCEDORAS HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. E onde se lê: ITENS 02 EMPRESAS VENCEDORAS MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - ME. Leia-se ITEM 8 - EMPRESAS VENCEDORAS MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - ME. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104.954/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do hospital Ruth de Aquino Noleto, unidade a ser administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: Anteriormente agendada para 21/03/2023, fica ADIADA ATÉ ULTERIOR D E L I B E R AÇ ÃO. ID: 987782 Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)