DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149636/2022 - SECTI OBJETO: Aquisição de SMART TVs para o Laboratório Maker Social Itinerante (LMSI), parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019 - 18- MCTI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 10/04/2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e demais informações estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. São Luís/MA, 20 de março de 2023. LUIZ REGIS FURTADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 18861/2023/SES Objeto: "AQUISIÇÃO de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12, de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 04/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 20 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CBMMG O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que procedeu à alteração do edital e do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A síntese das alterações encontra-se disponíveis no Portal Compras MG através do site: http://www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital alterado poderá ser acessada no portal, e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de março de 2023. PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 CBMMG O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que procedeu à alteração do edital e do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A síntese das alterações encontram-se disponíveis no Portal Compras MG através do site: http://www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital alterado poderá ser acessada no portal, e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de março de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Prazo de abertura e fechamento PROTOCOLO: 19.697.285-4 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: Chamada pública da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições constantes no edital. Acolhimento de propostas/abertura do SISTEMA ELETRÔNICO MERENDA para elaboração do Pré-Projeto de Venda: das 08h00min do dia 24/03/2023 até às 17h00min do dia 17/04/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico: http://www.fundepar.pr.gov.br. Homologado por: Eliane Teruel Carmona, Diretora-Presidente Interina ELIANE TERUEL CARMONA Diretora-Presidente Interina SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval, rastreado por meio de rfid, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reúso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral - HRL- VALOR - R$ 3.798.000,00 (Três milhões e setecentos e noventa e oito mil reais). ABERTURA/DISPUTA: 05/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS, para atender a demanda do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM, Hospital Regional de Guaraqueçaba - HRG, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits - HRSWAP, Hospital Regional Zona Norte de Londrina - HZN, Hospital Regional de Telêmaco Borba - HRTB, Hospital Regional Zona Sul de Londrina - HZS- VALOR - R$ 949.990,18 (Novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos)- ABERTURA/DISPUTA: 05/04/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2022 - APPA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS - CLAP/APPA no uso das atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 45, de 08 de março de 2023, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 16.802.526-2, informa que não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada pela FTS Participações Societárias S/A, referente ao Volume 3 - Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, Leilão nº 03/2022-APPA, que ocorreu em sessão pública no dia 24 de fevereiro de 2023, na sede da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em São Paulo- SP, conforme consta na Seção III do Capítulo IV do referido Edital. Paranaguá-PR, 17 de março de 2023. MARCOS ALFREDO BONOSKI GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Processo Nº 0005.2023. Pregão Eletrônico Nº 0001.2023. Compra. Fornecimento de marcapassos temporários para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/03/2023 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 23.847,8066. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 04/04/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 OBJETO: Processo Nº 0006.2022. Compra. Fornecimento de equipamentos médico - hospitalares para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/03/2023 às 0h. Total de itens licitados: 5. Valor Máximo Aceitável: R$ 646.575,8249. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Data da Disputa: 04/04/2023, às 10h. Recife - PE, 22 de março de 2023 MIRELLA C D G BRAGA. Pregoeira. CPL. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.00334. SEI N° 03210005.0002105/2021-45 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM - CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo, correção de valor unitário e do valor total do I Termo Aditivo ao contrato e a 1ª readequação com reflexo financeiro negativo, para o contrato cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Caraúbas/RN. CORREÇÃO DE VALOR UNITÁRIO DO I TERMO ADITIVO: O valor do item 3.1.1 da Planilha Orçamentária (18696517) que havia sido reequilibrado no I Termo Aditivo ao Contrato, teve uma redução no valor de R$ 40.655,32 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). READEQUAÇÃO: As alterações resultam na diminuição do valor do contrato na importância de R$ 5.756,21 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). VALOR: O valor do contrato revisado e readequado passa a ser de R$ 1.183.036,56 (um milhão, cento e oitenta e três mil trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses, contados de 23 de março de 2023 a 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 c/c art. 165, IV, 167 e 167-A, § 2º, do RILCC.