DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TARCSÍSIO MAIA - HRTM, SENDO A REFORMA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PEDIATRIA E NECROTÉRIO, CENTRO CIRÚGICO, CME E LAVANDERIA E AMPLIAÇÃO DA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 4 (QUATRO) ITENS: I. REFORMA DO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA, II. REFORMA DA PEDIATRIA E NECROTÉRIO DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA, III. REFORMA DO CENTRO CIRÚGICO, CENTRO DE MATERIAL ESTERILZADO E LAVANDERIA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA e IV. AMPLIAÇÃO DA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 03 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 22 de março de 2023 CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO: Nº00611229.000033/2022-92. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO QUE FUNCIONARÁ A POLICLÍNICA DE CANGUARETAMA, R. JOÃO GOMES DE TÔRRES, 589 - SERTÃOZINHO, CANGUARETAMA - RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 26 de abril de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO: Nº00610079.001993/2022-78. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO, LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP, LOCALIZADO NA RUA DOS CAMPOS, S/N, FELIPE CAMARÃO, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 25 de abril de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 21 de março de 2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO: Nº 00610079.002071/2022-88. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 08/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA AMPLIAÇÃO, (ITEM II), DO PRONTO-SOCORRO CIRÚRGICO, FARMÁCIA E LAVANDERIA E REFORMA, (ITEM I), DO CASTELO D'ÁGUA, MARQUISE, SETOR DA NUTRIÇÃO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL - RN, (SUBDIVIDIDOS EM 2 (DOIS) ITENS). A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 02 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO: Nº 00610079.002069/2022-17. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 09/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA E DO CENTRO CIRÚRGICO (ITEM I) E REFORMA DO LABORATÓRIO E LAVANDERIA (ITEM II) DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, S/N, PAULO VI, CAICÓ - RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 04 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO: Nº00610079.002072/2022-22. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 10/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚGICO, ITEM I, REFORMA ELÉTRICA, ITEM II, REFORMA DO CENTRO CIRÚGICO, ITEM III, REFORMA DO BLOCO "B" SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO, ITEM IV, REFORMA DO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS - CTQ, ITEM V, NO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, LOCALIZADO NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 5 (CINCO) ITENS: LOTE ÚNICO ITENS: I. AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚGICO. II. REFORMA ELÉTRICA. III. REFORMA DO CENTRO CIRÚGICO. IV. REFORMA DO BLOCO "B" SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO. V. REFORMA DO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS - CTQ. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 27 de abril de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 21 de março de 2023 CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO: Nº 00610050.001360/2019-82. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 16/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 10 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 22 de março de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 OBJETO: Registro de preços de Veículos. Abertura dia 10/04/2023, às 09h. Processo 23/1300-0001455-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 Objeto: Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado (lotes 1 e 2), para análise de pedido de esclarecimentos (Protocolo 12649). Devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVENIO OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica nº 3/2022 a fim de possibilitar o acesso pela PGE-RJ, através da internet, ao cadastro de Pessoas Jurídicas com Sede no Município do Rio de Janeiro e de visualização de documentos digitalizados, mantido pelo RCPJ-RJ mediante acesso ao site: https://consulta.rcpjrj.com.br ou qualquer outro método de acesso aos dados cadastrados que venha a garantir maior eficiência na obtenção dos referidos registros. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado R C P J - R J. Data da assinatura 07 de fevereiro de 2023 VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.097122/2022-14. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao aluna das unidades executoras da rede estadual de ensino,pertencentes a jurisdição de vilhena, localizada nos municípios de vilhena, contemplados no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa estadual de alimentação escolar - peale complementação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.951.855,98. Data de Abertura: 05/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 22 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP