DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300192 192 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.107410/2022-86. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado da unidade executora da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição da CRE Ariquemes, localizada no Município de RIO CRESPO, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) através da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 61.710,90. Data de Abertura: 04/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 22 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009856/2021.48. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÕES INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL/UERR NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 17201.006386/2022.13 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, fica ADIADA sine die, em razão de ajustes no Termo de Referência. Boa Vista-RR, 22 de março de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Despacho do Sr, Diretor Adjunto de Administração e Finanças de 09/03/2023. Tendo em vista a manifestação da Equipe de Apoio e do Pregoeiro, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 03/2023, sem interposição de recursos pelos interessados, a qual ACOLHO e, considerando os demais elementos constantes dos autos, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da Fundação ITESP, homologo o Item 1, objeto desta licitação, em favor da empresa VILLEGA COMERCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.410.111/0001-79, no valor TOTAL de R$ 81.400,00(oitenta e um mil e quatrocentos reais), objetivando a aquisição de duas câmara frigoríficas para o Assentamento Sumaré I, que tem como Oferta de Compra a OC nº 171201170472023OC00008.. FELIPE CARMONA CANTERA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISOS DE LICITAÇÃO Acesso a Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655, 1666 e 1673. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO (FASE 02) E ESTAÇÕES ELEVATÓRIA DE ESGOTO A SEREM IMPLANTADAS NOS BAIRROS IGARAPÉS VERANEIO IJAL, JACAREÍ - SP, decorrente da Solicitação de Compra (S.C.) Nº 0387/2023. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 14h00min do dia 10/04/2023. Credenciamento: às 14h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 338.603,74 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA ELIMINAR O EXTRAVASAMENTO DA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS PEDRO GUERY, RUA JUCA AZEVEDO E CRUZAMENTO DA RUA JUCA AZEVEDO COM A RUA GENERAL CARNEIRO, JACAREÍ-SP, decorrente da Solicitação de Compra (S.C.) Nº 00437/2023. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 12/04/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 386.505,85 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM PEDRAMAR, JACAREÍ - SP e ESTUDO DE NECESSIDADE DE AJUSTE DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) E DE SUA LINHA DE RECALQUE (LR) EXISTENTES AS DIRETRIZES DO SAAE, decorrente da Solicitação de Compra (S.C.) Nº 00449/2023. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 14/04/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 254.377,63 Em 21 de março de 2023 NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0082/22 A administração da UGE 180180, torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 2022122581-4, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 800 (oitocentas) Viaturas de Radiopatrulhamento, (TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL- 21.1/21/22). A sessão dar-se-á em 05/04/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00005. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Base legal: Art. 29, inciso II, da lei 13.303/2016//Contratada: ANA TAYNARA DO ROSÁRIO SILVA//Objeto: Contratação de pessoa física, da área do Serviço Social, para prestação de serviços e ações do Programa "Boa Semana" nas Unidades da DESO.//R$ 24.750,00//09 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA//Objeto: Aquisição de motores elétricos para bombas da marca Ebara, para a GMEL//R$ 230.546,00//180 dias//Recurso próprio. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato 015/2023//Base legal: Art. 81, inciso III da lei 13.303/2016//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Fica retificado o item 11.1 da cláusula XI - Da Garantia Contratual. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato 014/2023//Base legal: Art. 81, inciso III da lei 13.303/2016//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Fica retificado o item 11.1 da cláusula XI - Da Garantia Contratual. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato 013/2023//Base legal: Art. 81, inciso III da lei 13.303/2016//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Fica retificado o item 11.1 da cláusula XI - Da Garantia Contratual. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 3/2023 Onde se lê: A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de serviços para implantação, operacionalização e gerenciamento de serviço de nefrologia - Terapia Renal Substitutiva (TRS) no município de GURUPI para assistir ao portador de doença renal crônica e aguda mediante assistência permanente, de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, e ter abrangência regional em função das necessidades de saúde da população, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218- 1715/1722. (Processo 2022/30550/001534). Leia-se: A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de serviços para implantação, operacionalização e gerenciamento de serviço de nefrologia - Terapia Renal Substitutiva (TRS) no município de GURUPI para assistir ao portador de doença renal crônica e aguda mediante assistência permanente, de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, e ter abrangência regional em função das necessidades de saúde da população, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218- 1715/1722. (Processo 2023/30550/001534). Notas: a) Republicação para correção atinente ao Aviso de Chamamento para Credenciamento Nº. 003/2023 - Processo 2023/30550/001534, especialmente no que tange a modificação do ano do referido Processo; b) Fica mantida a vigência do aviso, sendo contada como data de sua validade, a publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº 6293, do dia 20 de março de 2023. Palmas - TO, 22 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação