DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-ABERTO A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de produtos alimentícios destinados a atender os alunos, atletas e participantes dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins- JETS, IX Jogos PARADESPORTIVOS - PARAJETS, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT, Jogos das APAES, Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino, desenvolvidos pela Diretoria de Desporto Educacional, bem como, para atender as necessidades da Sede, Anexos, Diretoria Regionais de Educação no âmbito da Secretaria da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2023/27000/000566. Abertura: às 09h (Horário de Brasília), do dia 4 de abril de 2023. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEG ES / M P nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas/TO, 20 de março de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Gerente de Pregões ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.674.914/0001-17, vencedora do item: 1 - R$ 390.000,00. Cruzeiro do Sul - AC, 21 de março de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 017/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino & Pinheiro Engenharia Ltda. OBJETO: O valor do referido contrato constante na cláusula quarta do termo inicial, para a ser de R$ 517.612,84 (quinhentos e dezessete mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), sendo aplicado este reequilíbrio conforme § 7 e § 8 da cláusula citada acima, que prevê o reajuste dos preços adotados após decorrer 12 meses, pelo INCC. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Gustavo Bastos Nardino, sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 - CPL04/PMRB, Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de expediente (consumo), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco/AC. Através do número 990920 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 041/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 22 de março de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com o objetivo de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA), da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 05/04/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 993076. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 24/03/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 22 de março de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2022 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é aquisição de material de consumo (equipamentos de proteção individual - EPI), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Rio Branco - AC. Fica marcada a sua abertura para o dia 04 de Abril de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes- e.com.br, através do nº 972212. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 23/03 a 04/04/2023. Rio Branco-AC, 22 de março de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de mercado no bairro São Francisco, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADAS as empresas: 1) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, 2) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 3) L & M CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITADAS as empresas: 1) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, 2) M & E ELETRICIDADE COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 3) CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, 4) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 5) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, 6) SOLU´S ENGENHARIA EIRELI, 7) SOL ENGENHARIA E SERV I ÇO S DE ELETRICIDADE LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco-Acre, 21 de março de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato n° 22/23, publicado no DOU no dia 22 de Março de 2023, seção 3, página 174, onde lê-se CHAMADA PÚBLICA 01/2022, leia-se CHAMA DA PÚBLICA 02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 2ª Chamada (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Combustíveis, destinados à frota de veículos do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio. Tipo: Maior Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] . Barra de Santo Antônio/AL, 22 de março de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 02010036/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data da Homologação: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002-59, valor total de R$376.575,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, VNPJ 43.689.429/0001-40, valor total de R$107.875,00 (cento e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 09260001/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos. Data da Homologação: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Fornecedor e valores Registrados: C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELI (31437016000190) com os lotes: 18, 19 e 20 no valor total de R$871.280,64 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA (08602078000198) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$2.743.344,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Processo n.º 02010044/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de brita para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 06 de Abril de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2022 2° CHAMADA Processo n.º 05300018/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de lubrificantes. Data de realização: 06 de abril de 2023, às 11:00h.