DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO QUANTATITATIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº030/2022/PMC Processo: 05.990.006/2021-PMC Dispensa de Licitação Nº 026/2022-CPL/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Centro Cultural na Comunidade do Cunani no Município de Calçoene, que entre si celebram o Município de Calçoene, e a Empresa COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA-EPP. OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 25% DE VALOR DO CONTRATO Nº030/2022/PMC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª - DA ALTERAÇÃO DO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. VALOR R$77.601,80 (Setenta e sete mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos) permanecem em vigor as demais disposições contidas no Contrato. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.066/2022-PMC Através do presente termo, com fulcro no art. 17, inciso IX, do Decreto nº 10.024/2019, e consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICO S PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em favor da empresa NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.276.575/0001-13, em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 05.990.066/2022-PMC. Calçoene-AP, 22 de março de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.066/2022-PMC O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, consoante o julgamento do pregoeiro e após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Calçoene, e, com fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Calçoene-AP, 22 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.057/2022-PMC RETIFICO que, no Aviso de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CPL/PMC, publicado no Diário Oficial da União, Edição de nº 54, Seção 3, página 148, onde se lê "Calçoene-AP, 19 de dezembro de 2022", leia-se: "Calçoene-AP, 17 de março de 2023". Calçoene-AP, 22 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.013/2022-PMC RETIFICO que, no Aviso de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CPL/PMC, publicado no Diário Oficial da União, Edição de nº 54, Seção 3, página 148, onde se lê "Calçoene-AP, 19 de dezembro de 2022", leia-se: "Calçoene-AP, 17 de março de 2023". Calçoene-AP, 22 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- CPL/PMFG; Processo: 1.161/2022-GAB/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA (LOTE 1); SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO (LOTE 2); SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES (LOTE 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E UNIDADES V I N C U L A DA S . Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2023. Empresa: VERSÁTIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. LOTES VENCEDORES: 01 no global de R$ 835.488,66 (oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura 22/03/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2023. Empresa: SECO AMBIENTAL SERVIÇO S , PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. LOTES VENCEDORES: 02 E 03 no global de R$ 334.880,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura 22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/PMLJ Remarcação PROCESSO Nº 208/086/2023/GAB/PMLJ. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 15h00min do dia 04/04/2023. O edital completo encontra- se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 991914, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 218/083/2022/SMAS/PMLJ Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado de toda estrutura física da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 04/04/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 04/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 04/004/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993168, Informações pelo e-mail: [email protected] Em, 22 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0201/2023-SEMOB/PMM Objeto: Pavimentação e Adequação de vias urbanas no município de Macapá/AP - Convenio nº 923765/2021 (Zerão/Universidade). Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 24/04/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 22 de março de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022-PMO Processo Administrativo Nº12.01.01.2022-SEMIOBS/PMO. Tomada de Preços Nº01/2022.SEMIOBS/PMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O OBJETO MANUTENÇÃO DO RAMAL ALDEIA DO MANGA-INFRAESTRUTURA, MUNICIPIO DE OIAPOQUE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oiapoque, CNPJ:05.990.445/0001-80, POR MEIO DA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços. CONTRATADA: BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ:07.915.107.0001/09 VIGÊNCIA: 120 ( CENTO E VINTE) dias Corridos contados a partir da sua assinatura . VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMO Processo nº 177/2023. A Prefeitura Municipal de Oiapoque-PMO, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 095/2023-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de maquinário. Conforme discriminação no plano de trabalho, Convênio nº 883312/2019(SUDAM). Data da sessão pública: 05/04/2023, às 09:00h, realização do certame por meio do sistema licitanet no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque-AP, 22 de março 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 28.041/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 012/2023 - firmado com M RODRIGU ES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 20/03/2024. VALOR: R$ 1.371,84. Processo 28.041/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 013/2023 - firmado NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICI T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 052/2022. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 20/03/2024. VALOR: R$ 8.395,10. Processo 28.041/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023- firmado S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 20/03/2023. VALOR: R$ 41.955,40.