DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA Nº 07/2023, CONTRATADA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.395,10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2022, DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 08/2023, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001- 71, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.955,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2022, DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINAT U R A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITVIO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 155/2022-PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.138/0001-41, OBJETO: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 14 de março de 2023 para 12 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 200/2022-PMPG. Contratada: D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.869.279/0001-54, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E ARENA ESPORTIVA DA LINHA C NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de março de 2023 para 19 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 219/2022/SEMSA/PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.631.537/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 17 de março de 2023 para 17 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 329/2022-SEMASC/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 014/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, E SEUS NÚCLEOS (CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO DO IDOSO, CONSELHO TUTELAR), (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 049/2022), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 03/04/2023, às 09h 00min e a disputa de preços, dia 03/04/23 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 992229, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 17 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 287/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item para eventual e futura aquisição de Material Tipo Permanente (mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico), em atendimento as demandas das escolas municipais, setor pedagógico, setor de nutrição e demais setores ligados diretamente a Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações do termo de referencia, anexo do edital. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas dia 24/03/2023, e encerramento, 05/04/2023 às 08h59min. Abertura 05/04/2023 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl Vitória do Jari-Ap, 22 de março de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 3011/2022- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de centrais de ar, condicionador de ar e refrigeradores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações do termo de referencia, anexo do edital. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas dia 24/03/2023, e encerramento, 06/04/2023 às 08h59min. Abertura 06/04/2023 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl Vitória do Jari-Ap, 22 de março de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público deserta o seguinte Processo Licitatório. Processo Licitatório n.º 011/2023, Pregão Presencial n.º 005/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Maior Oferta. Motivo: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada deserta. Apui 22 de março de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Data: 16/03/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023 a 08/07/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 16/03/2023, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-CGLMI Reabertura A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a reabertura da Sessão Pública: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, do tipo: Controlados, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. REABERTURA: 29/03/2023 às 14h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 22 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2023 - CGLM A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - CGLMI, Tipo Menor Preço por Item, Sistema de Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. Nova Data da Sessão Pública: 05/04/2023 às 09h:00min. LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 22 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 24/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 024/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Caminhões, sem condutor e combustível, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 05/04/2023 às 14h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 22 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 003/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, Espécie: Termo de Contrato firmado em 03/02/2023; Prazo: 220 (duzentos e vinte) dias corridos, a iniciar em 03/02/2023; Contratada: T. TELES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.145.106/0001-19. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". Valor Global: R$ 3.002.765,79 (três milhões, dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município.